Mais 40 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da estiagem prolongada ou por estragos causados por chuvas fortes. Decreto publicado hoje (quarta-feira, 05) pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União beneficia cidades de dez estados: Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.
Dezenove municípios tiveram a emergência reconhecida por causa da seca prolongada e estiagem, entre eles, as cidades mineiras de Serranópolis de Minas, Luislândia, Ponto Chique, Bocaiúva e Indaiabira. (Leia mais abaixo)
Já os municípios de Aripuanã, Confresa, Luciara e Porto Alegre do Norte, todos em Mato Grosso, estão na lista dos 21 que tiveram a situação de emergência reconhecida por causa de chuvas intensas, alagamentos, inundações ou enxurradas.
O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta ao ministério. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o governo define o valor do recurso a ser disponibilizado.
