Rio - Aposentados do INSS cada vez mais têm conseguido na Justiça Federal o reconhecimento das maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, e não só o cálculo dos 80% maiores recolhimentos, como é feito hoje em dia, são as chamadas revisões da vida toda. Em sentenças judiciais recentes no Rio e em São Paulo, os benefícios foram corrigidos de 11,80% a 78,61%. "As decisões abrem precedentes para que outros aposentados façam o mesmo pedido à Justiça", adverte o autor das ações, Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin.
Em um dos casos, o de maior percentual, a 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Resende, Sul Fluminense, determinou que o instituto revisasse o benefício de um aposentado considerando as contribuições antes de 1994. Com a decisão, o valor passará de R$ 1.589,78 a R$2.839,47, alta de 78,61%. "Neste caso, o aposentado teve direito a atrasados de R$ 80,3 mil", comemora Aith.
Nesta ação, o segurado N.R.N., 74 anos, morador de Itatiaia, Região Serrana, se aposentou por tempo de serviço em dezembro de 2008 recebendo pouco mais de R$ 1,5 mil. Mas poque um benefício tão baixo? Isso ocorreu porque na época o instituto usou a média das 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, ano de criação do Plano Real, e não as maiores contribuições feitas pelo aposentado antes desse período. A Justiça deu sentença favorável ao segurado e agora ele terá o benefício reajustado.
