Atualizado em 1º/02/2016 07h39 | Foto: Campos 24 Horas
Postado por: Fabiano Venancio
Os anos passam e pelas intempéries da vida, de uma hora para outra, tudo pode mudar. De quase dois anos atrás até os dias atuais foi assim no país e, em consequência, na vida de milhares e milhares de pessoas. Particularmente, em Campos a situação econômica começou a mudar em meados de 2014. Neste período começou a alteração na arrecadação do município, a partir de uma fragilidade econômica decorrente da queda do ICMS cobrado pelo Estado, quando Campos perdeu R$ 42 milhões de repasse, comparado a 2013.
E, para piorar ainda mais a história, o barril do petróleo começou a despencar, também a partir de julho/2014, quando estava a US$115 milhões e, em função do desaquecimento econômico mundial e excesso na produção, fez com que o município perdesse, ainda em 2014, R$ 106 milhões de repasse de royalties.
Diante de tudo isso e muito mais desgraça econômica, foram necessários diversos ajustes por parte dos governos para tentar minimizar a situação econômica e Campos saiu na frente neste sentido.
Que o diga o
professor, articulador político e atual secretário municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino da Silva. Como bom professor que é, ele responde didaticamente toda essa situação que ninguém sabe onde vai parar e muito menos quando.
Campos 24 Horas – Você fala em pioneirismo de Campos em identificar toda crise e agir. A partir de 2014?
Suledil Bernardino – No final de 2014 a prefeita Rosinha identificou que havia crise na Petrobras, porque a Declan da Petrobras tece queda superior a 12%, o que iria influenciar no índice de participação dos municípios em relação à receita ICMS/2015. Diante desses fatos solicitou a volta do orçamento que estava na Câmara de Vereadores e o refez, prevendo perda superior a R$ 800 milhões no decorrer de 2015.
C24H – E essa perda aconteceu de fato? Quanto foi?
Suledil – Aconteceu. Campos perdeu mais de R$ 2 milhões de receita por dia. Segundo matéria recente da Folha de São Paulo, Campos foi a 3ª cidade do país que mais teve queda de arrecadação/2015. Por conta disso foram tomadas medidas corajosas, como corte na própria carne com redução de 10% de todos salários comissionados, além de reforma administrativa com redução de secretarias e cargos comissionados, contratos foram rescindidos, como das terceirizações e outros, para tentar sobreviver à crise.
C24H – Houve redução de cargos comissionados, mas ainda existem muitos, não?
Suledil – Hoje, um terço dos cargos comissionados está relacionado com a eleição de diretores e vices, além de secretários de escolas e creches. Comparado com Niterói e Macaé, por exemplo, Campos possui praticamente um terço de cargos comissionados que cada um desses municípios tem. O que eu ainda não falei é que, mesmo com todos esses ajustes citados anteriormente, a prefeitura manteve o pagamento dos servidores em dia, inclusive, com antecipação do salário de dezembro, antes do Natal, entre outros.
C24H – Que “entre outros”, secretário?
Suledil – A prefeitura manteve os dois hospitais de urgência e emergência, funcionando de forma contínua, bem como as unidades pré-hospitalares e postos de saúde. Além disso, manteve o programa de fórmulas especiais de leite, as vacinas, o serviço de combate à dengue, os serviços de tratamento fora do domicílio e, também o Home Care, a contratualização com a rede hospitalar do município. Na Educação, manteve o serviço de transporte e merenda, distribuição de livros e, ainda, ampliou a gratificação da regência de turma de 10% para 20% e, também, manteve o programa de construção e recuperação de prédios escolares. Sem falar em outros programas da área social que foram mantidos.
C24H –Já que você falou em Educação, por conta desse quadro negro da crise, o que se pode esperar para 2016?
Suledil – No primeiro semestre serão entregues à população as obras de recuperação do Ciep Municipal de Tocos; a ampliação da Escola Jaques Richier, em Campo Novo; a construção da Creche Escola no Km-13; a construção da Creche Escola Eldorado, na área do Morar Feliz; a Escola Eunícia Ferreira, no Santa Rosa, que foi ampliada e recuperado o prédio principal e quadra poliesportiva coberta; a reforma da Escola Alife Tavares, no Jardim Boa Vista. E a Prefeita Rosinha estará se esforçando para entregar, ainda este ano, a construção da escola modelo da Codin, a escola modelo de Ponta da Lama, além da ampliação e reforma da Escola Albertina Venâncio, em Travessão.
C24H – Voltando à crise, e porque a criação recente desse decreto de emergência?
Suledil – O Decreto 001 surge, porque a crise está se agravando e as iniciativas tomadas não foram suficientes. O barril de petróleo continua caindo de preço, tendo sido cotado dia 20 a 27,88 dólares. A recessão econômica do país está se aprofundando, fazendo com que venha cair os repasses federais e estaduais, como o ICMS. A receita prevista para este 2016 é equivalente ao orçamento de 2009, onde os custos aumentaram, como os serviços implementados pela prefeitura, como Passagem Social, programa de políticas compensatórias como o Cheque Cidadão, programa de paisagismo, novas creches e escolas, coleta de sangue nos bairros e distritos e outros.
C24H – E qual é o papel do gabinete de emergência nisso tudo?
Sul
edil – Pelo decreto, cabe ao gabinete de emergência, avaliar com os secretários, dentro de cada área de atuação, a redução de seus custos fixos e variáveis, visando adequar à nova realidade econômica do país, Estado e municípios. Por tudo isso que falei que Campos demonstra seu pioneirismo. Prova disso é que outras cidades já copiaram o modelo de enfrentamento de crise adotado aqui.
C24H – O que, por exemplo, que serviu de modelo?
Suledil – A redução de 25% dos contratos, já implantado em Vitória. Em vários municípios da região e pelo Estado, tardiamente, diga-se de passagem, porque se ele tivesse tomado a atitude que Campos tomou, talvez não precisasse atrasar salários e as parcelas do 13º. Essas medidas tiveram repercussão nacional, com entrevistas dadas por mim em O Globo. Band, entre outros veículos, todos querendo saber detalhes do decreto, com matérias e comentários sobre as medidas adotadas. Essa semana mesmo, esteve em Campos o ex-deputado e jornalista Fernando Gabeira para falar a respeito da decisão da prefeita e procurando saber os impactos da queda do barril de petróleo em Campos e região.
C24H – Na sua opinião, até quando vai essa crise?
Suledil – Ninguém tem bola de cristal. Nós gostaríamos que a crise fosse passageira, entretanto, o Governo Federal está um tanto atrapalhado para tomar medidas mais profundas e vive uma turbulência política, provocada pela atuação do presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e pela Operação Lava Jato. Por outro lado, o Governo do Estado também está perdido e tal é a gravidade da crise, que essa semana disse que se o Judiciário não ceder em manter sua independência, o Estado vai “sangrar” durante todo o ano. Aqui temos a sorte que a cidade é comandada por uma ex-governadora e auxiliada por um ex-governador, caso contrário, estaria em caos. Só não reconhece isso os oportunistas de plantão, os que querem ver o circo pegar fogo, os que não estão nem ai para o povo. Todos esses de olho nas eleições de outubro.
