Mais um passo foi dado em relação à revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do município. Essa semana representantes de diversas secretarias se reuniram para discutir pontos importantes da revisão e escolher os nomes dos técnicos que irão compor o Grupo de Trabalho Executivo do Plano Diretor, que será publicado no Diário oficial do Município.
O Plano Diretor Municipal é um instrumento de política urbana que os municípios detêm para implementação da "Cidade Sustentável”, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e sua revisão deve ser realizada, pelo menos, a cada dez anos. Seu objetivo é atender à função social da cidade e da propriedade, fortalecendo e implementando o sistema de planejamento e ampliando a capacidade de gestão do município.
“Em Campos, o Plano Diretor atual data de 2008, necessitando, portanto, de atualização e revisão, na busca de uma política de desenvolvimento e expansão urbana”, informou o Superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso.
Na reunião foram discutidas as etapas do processo, como a análise do atual Plano Diretor, a confecção do diagnóstico do município, levantando a realidade através das leituras técnica e comunitária, da realização e audiências públicas em vários bairros e distritos, além de interação e discussões com as universidades e instituições de vários segmentos.
“Nosso principal objetivo é envolver toda a sociedade nesse processo de discussões. Esse é um grande desafio urbano para a construção de uma cidade sustentável, através da participação popular, com toda sociedade discutindo os problemas locais e apresentando soluções, alinhando o processo de revisão do Plano Diretor com o planejamento, entendendo a gestão e o campo urbanístico como ferramentas de apoio à promoção da justiça social na cidade”, destacou Marcel.
Também estiveram na pauta da reunião o Plano de Mobilidade Urbana, o Plano de Saneamento e o de Arborização do município, que devem ser confeccionados em conjunto com a atualização do Plano Diretor.
Participaram do encontro representantes da Superintendência de Planejamento, do Centro de Informações e Dados de Campos – CIDAC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT, Empresa Municipal de Habitação – EMHAB e Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes – CODEMCA.
Fonte: Comunicação/PMCG
