Os educadores da rede municipal de ensino classificados para receberem Bolsas de Primeira Graduação devem comparecer à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) até sexta-feira (24). Trata-se de uma repescagem para quem perdeu o prazo. Esta é a última chamada para que eles assinem o Termo de Compromisso visando ao recebimento do benefício. Confira abaixo a relação.
“Os 16 classificados que perderam o prazo estão recebendo uma segunda oportunidade. Para participar da repescagem, devem se dirigir à sala 21 da secretaria, das 9h às 16h, portando os documentos originais da carteira de Identidade, CPF, contracheque, declaração ou atestado de matrícula. O não comparecimento poderá ocasionar a impugnação da gratificação”, informou a assessora jurídica do órgão, Manuela Freitas. (Leia mais abaixo)
O resultado final do Programa de Bolsa de Primeira Graduação para os Servidores Públicos da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi publicado em 15 de abril, no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria Seduct nº 41/2024. Ao todo, 110 educadores foram selecionados. Também é possível acessar pelo Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).
De acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto, o pagamento referente ao benefício será efetuado diretamente na conta corrente do servidor e terá retroatividade à data de publicação da Lei Municipal nº 9.339/2023, valendo somente para os classificados deste primeiro processo de seleção.
“Os candidatos desclassificados não estão impedidos de participarem de futuros processos de seleção para Bolsa, mas não terão direito à retroatividade de pagamento, conforme a Lei Municipal nº 9.339/2023, que regulamenta o processo”, informou Tânia.
Valor - Foram disponibilizadas 1.100 bolsas no valor de R$ 200 para os educadores em efetivo exercício na Seduct, matriculados pela primeira vez em curso superior de Licenciatura na área de Educação. O valor será repassado juntamente com o pagamento mensal do salário durante o período em que estiver cursando a graduação. A cada seis meses, os beneficiários deverão preencher o requerimento de renovação, constando a nota que evidencia a aprovação no período/ano letivo anterior, para solicitar o recadastramento.
“O Programa de Bolsa de Primeira Graduação representa um compromisso valoroso com o desenvolvimento educacional dos servidores públicos ativos da secretaria. Essa iniciativa busca fortalecer e aprimorar nosso corpo de servidores, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino municipal. Ao incentivar a formação superior, o projeto não apenas valoriza o investimento na educação, mas também reconhece a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento da educação no todo”, disse Tânia. (Leia mais abaixo)
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS CONVOCADOS: