Relatora da CPI dos Atos Golpistas pede indiciamento de Bolsonaro por 4 crimes

Além do ex-presidente, cinco ex-ministros também são alvos de pedidos de indiciamento no relatório final da CPI. Se aprovado, texto será enviado a órgãos de investigação, como o Ministério Público. Por Pedro Alves Neto, Kevin Lima, Sara Resende, Júlio Mosquéra, g1 e TV Globo — Brasília 17/10/2023 11h42 Atualizado há uma hora CPI dos Atos Golpistas: relatora pede indiciamento de Bolsonaro

  • 17/10/2023, 14h57, Foto: Divulgação.

A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado.

O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro. (Leia mais abaixo)

Após a apresentação, o relatório da senadora deve ser votado na CPI quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no documento.

Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).

No texto, a senadora afirma que Bolsonaro "tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista". Ainda de acordo com Eliziane, o ex-presidente e "todos que o cercam [...] compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido".

Quanto aos ex-ministros, a relatora afirma que eles aderiram "subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023".

Veja abaixo os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos ex-ministros pelo relatório da CPI: (Leia mais abaixo)

Jair Bolsonaro

  • associação criminosa;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.  

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado.   Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro (Leia mais abaixo)

  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado.   Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado.   Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

 



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