terça-feira, 17 de março de 2015 - Foto: Campos 24 Horas
O vereador Thiago Virgílio apresentou na sessão de terça-feira uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de reduzir de 25 para 17 o número de cadeiras no Legislativo do município. O vereador apontou a crise nacional para a decisão.
Segundo ele, a Câmara de Nova Iguaçu aprovou uma alteração à Lei Orgânica no ano passado, diminuindo para 21 o número de vereadores a partir de 2017. Atualmente, a cidade possui 29 vereadores.
“Defendo que a proposta, antes de aprovada, seja discutida pela Mesa Executiva, vereadores e sociedade. Para colocá-la em pauta são necessárias nove assinaturas e já disponho de seis”, disse Thiago.
O vereador Magal propôs reduzir de 25 para 21 o número de cadeiras. “Se o problema é a crise porque não manter os 25 e reduzir o número de assessorias e os salários dos vereadores? É a população quem sai ganhando com 25 parlamentares. Nosso município é enorme e comporta a atual composição da Câmara”, sustentou.
O vereador Álvaro César disse que vota contrário à proposta por entender que Campos está bem representada com 25 vereadores. “Também não quero carregar o peso de ter tirado um ou outro colega”.
Já o vereador Altamir Bárbara indagou que as maiores despesas do país são geradas pelo excessivo número de deputados federais e estaduais.
Para o vereador Mauro Silva, a proposta pode contrariar a lei federal de 2009, que determina o número de cadeiras pelo número populacional. “Um município, por exemplo, que possui de 300 a 450 mil habitantes, pode ter 23 vereadores pela lei”.
O presidente da Câmara, Edson Batista, declarou que a Mesa Diretora do Legislativo acolhe a sugestão do vereador em debater o assunto e lembrou que a atual gestão da Câmara promoveu contingenciamento em 20% dos valores de contratos e pregões. “
