18/07/2016 16h35 | Foto: Divulgação
Os recém-nascidos no Rio de Janeiro já sairão da maternidade com o número da carteira de identidade na certidão de nascimento. O dado é emitido pelo Detran, em parceria com a seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Coordenadoria Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no país. O projeto piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras, zona sul do Rio.
Com a medida, a certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era incluído no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen estarão integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um pré-registro de identificação civil.
No futuro, quando for solicitado o documento de identidade da criança, as informações dela já estarão no sistema do Detran.
De acordo com o diretor de Identificação do Detran, Márcio Bahiense, o convênio faz parte de projetos para erradicar o sub-registro de crianças no estado.
"Com a identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de dados. Depois, os pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa nova certidão de nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê", informou Bahiense.
Identidade
O projeto faz parte da lista de ações do Detran no campo da identificação civil, que já conta com o Novo Cidadão, lançado há dois anos. Por meio do programa, maternidades conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos.
O Novo Cidadão atende a oito maternidades públicas estaduais, duas da Secretaria de Saúde do Rio e unidades particulares cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 100 partos por mês. Cerca de 20 mil bebês já foram beneficiados.
