Receita paga 3º lote da restituição nesta segunda

Mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões no total

  • 31/07/2023, 08h47, Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo.

O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta segunda-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total.

Do montante a ser restituído pelo Fisco, R$ 5,58 bilhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são: 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX; 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023. (Leia mais abaixo)

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

Veja o calendário de pagamento da restituição: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 29 de setembro

Como vou receber a restituição? O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Vale lembrar que a conta precisa estar no nome do declarante, admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país. Veja como fazer a consulta

Como saber se tenho algum valor a receber? Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Não recebi minha restituição. O que fazer? O primeiro passo é consultar a situação da sua restituição. A consulta pode ser feita pelo extrato da declaração, por meio do sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). (Leia mais abaixo)

Segundo a Receita, entre os principais motivos para o não recebimento estão:
  • Ainda não chegou o seu momento — para isso, o Fisco aconselha que o contribuinte fique atento ao cronograma de recebimento da restituição;
  • Você está em malha fiscal;
  • Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;
  • As informações de sua conta bancária estão erradas ou a conta foi encerrada (saiba o que fazer abaixo).

O que fazer caso os dados bancários estejam errados ou a conta tenha sido encerrada? De acordo com o Fisco, há dois caminhos possíveis nessas situações:

Caso a restituição ainda não tenha sido liberada Nesse caso, o contribuinte pode corrigir as informações na declaração, informando os novos dados bancários. O contribuinte também pode acessar o serviço "Consultar e alterar conta para crédito de restituição", disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Caso a restituição já tenha sido liberada
Já nesse caso, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Para receber os novos valores, o contribuinte precisa informar novos dados bancários no próprio site do banco.

Vale lembrar que não é permitido a indicação de contas salário para recebimento da restituição, uma vez que esse tipo de conta só pode receber crédito de pagamento de salário, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

Fonte: G1



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