24/12/2015 às 15h40 | Foto: Divulgação
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a Receita Federal estaria investigando doações de empreiteiras, como Odebrecht e Camargo Côrrea, ao Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do fim do seu segundo mandato.
O objetivo das investigações, segundo a publicação, é checar as origens das doações, como esse dinheiro foi empregado e se foi devidamente declarado pelo instituto e empresas doadoras.
Ao jornal, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, negou que as apurações da Receita estejam ligadas à Operação Lava Jato.
No entanto, segundo a Folha de S. Paulo, o foco das investigações seria exatamente na relação entre as empresas suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras e o instituto.
Segundo o jornal, a instituição tinha até o final de 2015 para apresentar documentos fiscais e informações contábeis. Ontem, de acordo com a publicação, Okamotto teria solicitado a prorrogação do prazo.
Em nota enviada à EXAME.com, o Instituto Lula os documentos e movimentações financeiras estão de acordo com as leis brasileiras e que os impostos foram recolhidos. Veja nota abaixo.
Questionada por EXAME.com, a Receita Federal afirmou que, "em razão do sigilo fiscal previsto pelo Código Tributário Nacional (CTN)", o órgão não comenta a situação de contribuintes específicos.
Veja a nota do Instituto Lula sobre o assunto
"O Instituto Lula é uma entidade sem fins lucrativos que promove o debate sobre desenvolvimento econômico e social. Ele é o sucessor do Instituto Cidadania, fundado há 25 anos. Os documentos contábeis e movimentações financeiras do Instituto Lula estão de acordo com as leis brasileiras e todos os impostos foram devidamente recolhidos. O Instituto cumprirá todas as demandas da Receita Federal no prazo acordado com o órgão. Não temos conhecimento de nenhuma relação entre essas demandas e a Operação Lava Jato".
Fonte: Exame
