A Receita Federal disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet. Assim, os contribuintes que precisam dos serviços prestados pela Instituição não precisam se deslocar até uma unidade presencial durante a pandemia.
Os principais canais de atendimento são: Site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal): plataforma com diversos serviços disponíveis que dispensam o uso de login e senha, como pedido de inscrição e alteração de CPF para pessoas com título de eleitor; emissão de certidão negativa; emissão de DARF e GPS; e consulta da restituição do imposto de renda. (Leia mais abaixo)
Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login): Centro Virtual de Atendimento para que o próprio contribuinte possa obter diversos serviços, tais como regularizar pendências, consultar dívidas, emitir DARF para pagar impostos, parcelar, compensar, solicitar restituição, etc. Para acessar o e-CAC é necessário usar código de acesso ou autenticação pela conta Gov.Br.
Dossiê Digital de Atendimento: um tipo de processo digital, disponível no Portal e-CAC, pelo qual podem ser enviados documentos à Receita Federal para se obter diversos serviços, como entrega de DBE para inscrever ou atualizar um CNPJ, solicitação de liberação de certidão negativa, retificação de DARF ou GPS, apresentação de procuração para acessar o e-CAC, entre outros.
Atendimento por e-mail: prestação de serviços básicos para o cidadão, que não envolva sigilo fiscal e que não estejam disponíveis por outros canais, como conclusão da inscrição ou atualização do CPF iniciadas na internet, nos cartórios, nos Correios ou em bancos conveniados. Cada Estado possui um endereço de e-mail próprio, veja a seguir:
Chat RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat): atendimento interativo disponível no Portal e-CAC para regularização de débitos e cadastramento de processos que não possam ser abertos diretamente pelo e-CAC, por exemplo.
Fale Conosco (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco): atendimento via e-mail para esclarecimento de dúvidas gerais sobre declarações, legislação ou serviços, desde que não envolva situação fiscal específica ou outras questões de sigilo fiscal. (Leia mais abaixo)
O contribuinte pode acessar a lista de serviços disponibilizados no site da Receita Federal, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando no ícone de menu, seguido da opção “Serviços”. A lista informa, para cada serviço, sua descrição, a quem se destina, como proceder e os canais de atendimento para cada etapa, desde a solicitação ao resultado.
Para mais informações sobre os canais de atendimento da Receita Federal, acesse: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento.
Receita de Proteção O atendimento virtual, projeto central da Instituição pelo que traz de praticidade, conforto e economia, ganhou novo impulso desde o início da pandemia, considerando que a nossa prioridade é proteger a vida.
