Nas últimas semanas a Receita Federal realizou operações de fiscalização que resultaram na apreensão de cerca de 140 mil unidades de produtos eletrônicos falsificados provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. O valor estimado da apreensão é de R$ 10 milhões. (Leia mais abaixo)
Entre os itens retidos, destacam-se 79 mil controles de videogame, 25 mil videogames, 5.600 minis games portáteis, 26 mil TV Stick e 5 mil caixas de som. Foram emitidos laudos técnicos que atestam a inautenticidade dos produtos.
A ação foi conduzida pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES). (Leia mais abaixo)
A apreensão representa um esforço significativo no combate à pirataria e à violação de direitos de propriedade intelectual. Produtos falsificados não apenas prejudicam os consumidores, que podem ser expostos a riscos de segurança e qualidade, mas também afetam negativamente a economia e a competitividade do mercado nacional.
Esta operação reforça o compromisso da Receita Federal em proteger os consumidores e combater práticas comerciais ilegais que comprometem a integridade do mercado. (Leia mais abaixo)
O trabalho foi realizado pela Receita Federal do Brasil, cuja sigla é RFB. Solicitamos especial atenção ao uso correto da sigla e da nomenclatura oficial do órgão ao publicar a matéria.