quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 - Foto: Campos 24 Horas
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, preocupada com a queda da arrecadação das transferências federais e estaduais, além da brusca redução dos royalties, assinou o decreto nesta quarta-feira (11) que será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (12) contingenciando 40% do Orçamento Municipal previsto para 2015, aprovado pela Câmara dos Vereadores.
A prefeita Rosinha Garotinho já havia, anteriormente, pedido a retirada do Orçamento da Câmara para uma revisão, que acarretou em uma redução das receitas originalmente previstas. “Mas devido à dramática queda nas receitas estaduais como ICMS e em federais, como IPI e FPM, e principalmente a dos royalties, não me resta outra opção”, ressaltou Rosinha.
Logo após o Carnaval enviará à Câmara dos Vereadores outras medidas de contenção de despesa e corte de gastos, e também editará decretos para manter o equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A prefeita Rosinha Garotinho vem adotando desde outubro de 2014 medidas de enfrentamento da crise econômica nacional, e das perdas de receitas federais e estaduais, e da queda dos repasses dos royalties, em função da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Além da revisão do Orçamento, a prefeita baixou decretos de supressão em 25% de contratos e convênios, além de cortas em 10% salários de secretários e cargos de confiança, entre outras.
