terça-feira, 11 de junho de 2013 - Foto: Divulgação
Entrevista do ministro Dias Toffoli provoca reação dos demais Ministros do Supremo (Leia mais abaixo)
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio e Gilmar Mendes afirmaram nesta terça-feira (11) que, embora seja difícil fazer um prognóstico, esperam que o julgamento do mensalão termine ainda neste ano. Eles fizeram a afirmação após a publicação da entrevista do ministro Dias Toffoli em que ele afirma que o desfecho do processo ainda pode levar dois anos.
"De início, não passa pela minha cabeça que não se termine neste ano", disse Marco Aurélio. Ele ponderou, no entanto, que, como os recursos serão analisados por todos os magistrados do tribunal, o tempo pode ser imprevisível.
"Temos que aguardar. Agora, é colegiado e colegiado é muito difícil porque quando a decisão, o ponto final depende de canetada única, é uma coisa, colegiado é praticamente um imponderável em termos de tempo."
O ministro lembrou ainda que a fase de análise dos embargos declaratórios, nome dado aos recursos que contestam omissões ou falta de clareza na sentença, deverá ser demorada pelo tamanho e a complexidade dos recursos apresentados.
"O processo, às vezes, a gente pensa que já está se encerrando e aí surgem incidentes. E vamos apreciar os embargos declaratórios, que são trabalhosos, muito trabalhosos, são peças longas e vários pontos sendo suscitados. (Leia mais abaixo)
Gilmar Mendes disse, em tom de brincadeira, que não gosta "de fazer profecias, só depois do jogo". Depois, indagado sobre se acredita que o julgamento possa terminar neste ano, respondeu que "é bom que termine para todos, para vocês [da imprensa] terem outros assuntos".
O julgamento terminou em dezembro, depois de três meses e meio, com a condenação de 25 dos 37 réus. Os ministros entenderam que ficou comprovada a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar, por meio de desvio de dinheiro público e empréstimos bancários fictícios, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2006).
O acórdão, documento que traz os votos dos ministros, foi publicado em abril e as defesas entraram com recursos pedindo desde a redução de penas até o envio do processo para a primeira instância já que a maioria dos réus não tem foro privilegiado para ser julgada pelo Supremo.
