Atualizado: segunda-feira, 18 de maio de 2015 - Foto: Secom/arquivo
Os professores da rede municipal fazem uma greve de 72 horas a partir desta segunda-feira (18). A decisão foi tomada durante uma assembleia na última quarta-feira (12). A Secretaria Municipal de Educação informou que as aulas foram normais até o final da manhã em mais de 70% das instituições de ensino do município. Já o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) informa que a adesão foi maior e teria paralisado as aulas em cerca de 130 instituições, entre escolas e creches.
Em nota, a prefeitura informa que
"tem ouvido propostas e reivindicações da categoria em recentes reuniões com representações do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos e do Sepe, lembra que permanece aberta ao diálogo com a classe. Os profissionais da Educação contam com um plano de Cargos e Salários desde 2010 e vários benefícios foram alcançados. A prefeitura vem se reunindo com representantes da categoria e apresentou proposta de aumento de 100% da regência para os profissionais. Outro benefício, anunciado recentemente pela prefeitura, foi a criação do Fundo Municipal de Assistência, que garantirá assistência médica e hospitalar a todos os servidores públicos, inclusive aos professores e demais profissionais da Educação".
Uma assembleia da categoria está prevista para a próxima quarta-feira (20), às 17h30, no Sindicato da Cedae. O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Sandro Fabiano, informou ao
Campos 24 Horas que a greve permanecerá caso a prefeitura não se posicione.
Ainda de acordo com o diretor do Sepe, das 255 instituições, entre escolas e creches, cerca de 130 escolas aderiram a greve. Ele afirma que a decisão foi tomada devido aos cortes que a prefeitura fez, como plano de saúde, Riocard, além de não cumprir com a database em 1º de maio. " A reposição salarial foi ignorada, e estão dizendo que não vão dar o reajuste", salientou.
Proposta: professores poderão dobrar a regência
Os professores da rede municipal de ensino, em Campos, poderão ter um aumento de 100% em gratificação. A medida garantirá a um professor que ganha R$ 150 de regência, ou seja, por presença em sala de aula, passar a ganhar R$ 300. A proposta já foi feita pela Prefeitura e esta, além de proporcionar a valorização do profissional da Educação, visa também o incentivo aos professores. Atualmente, 47% destes profissionais estão fora das salas de aula.
Além de contar com salário acima do piso nacional, a categoria foi a primeira a ser contemplada com a implantação do Plano de Cargos e Salários, em 2010, benefício que agora foi estendido aos demais servidores.
– O que foi oferecido pelo governo segue a política de valorização do servidor municipal, uma vez que o período entre 2009 e 2015 foi o de maior ganho para o profissional de Educação, como a implantação do Plano de Cargos, valorização dos salários e aumento do valor do RET de 75% para 100%. Realizamos um concurso em 2012 e oferecemos 1.028 vagas, convocamos mais de três mil aprovados. Só da Educação, convocamos 701 e 585 foram empossados – informa o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.
Realidade - Enquanto o município paga a um professor II 35h o piso de R$ 1.977,36, o piso nacional de um professor 40h é de R$ 1.697,00. Este ano, também, foi criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos, publicada em Diário oficial no dia 28. A reunião da comissão aconteceu na segunda-feira (11) passada, com a participação do secretário de Administração, Fábio Ribeiro, o secretário de Educação, Frederico Tavares Rangel, e representantes dos profissionais de educação que têm a oportunidade de dar sugestões de mudanças.
A revisão do Plano de Cargos do magistério municipal já está resultando em propostas que representam grande ganho para a categoria no que diz respeito ao melhoramento de salários num tempo menor e critérios mais flexíveis de concessão.
Entre as propostas formuladas durante a reunião, Fábio Ribeiro citou o desmembramento da promoção horizontal e período de concessão reduzido de três para cada dois anos. Neste caso, a promoção das letrinhas seria dividida em espécies de promoção, considerando o tempo de serviço (antiguidade) e avaliação de desempenho.
- Na verdade, o Plano de Cargos é o sonho de todo servidor público e os primeiros a serem beneficiados foram os professores e pedagogos da rede municipal. O que eles passaram a receber, em 2011, os demais servidores passarão a receber a partir de agora, porém, isso só pôde ser possível porque os servidores escolheram o Plano de Cargos no lugar da recomposição anual. Isso porque, este ano, em virtude da crise que o país vive, em especial, os municípios produtores de petróleo, todos estão tendo grande impacto em suas receitas - informa o secretário, lembrando que é fundamental também que os alunos não sejam prejudicados.
Fábio Ribeiro acrescenta que, na reunião de segunda-feira passada, o pacote oferecido pelo governo, dentro desta realidade, veio atender antigas reivindicações do Sepe e do Siprosep. “Por isso, fiquei surpreso com a decretação do estado de greve dos professores e, ainda mais, com a possibilidade de greve de ocupação, pois penso que tanto o governo quanto os professores comungam do objetivo maior que é a educação de nossas crianças e, ainda, fizemos questão de afirmar que o diálogo está aberto. Temos que ter maturidade, responsabilidade neste momento de crise – diz o secretário.
Mais - Além disso, os 3% de adicional aos professores e pedagogos, mediante comprovação de cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), voltariam a ser concedidos uma vez por ano, depois de computadas 40 horas de cursos de atualização, até o máximo de 15%, no período de cinco anos. Esse benefício atende uma reivindicação antiga da categoria. A progressão funcional, que prevê a apresentação de títulos, continua garantida ao servidor, sem alterações.
