Promotora: Existe "vazio" entre legislação e prática da Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação transformou profundamente a forma como o Estado pune agressores e acolhe vítimas de violência doméstica e familiar.


Promotora: Existe "vazio" entre legislação e prática da Lei Maria da Penha
Imagem: CNN Brasil

Livia Sant'Anna Vaz aponta "gap" entre legislação e aplicação da lei e defende mudança cultural para reduzir feminicídios A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026, sendo reconhecida como um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Entre os pontos informados, no entanto, especialistas apontam que ainda há um longo caminho a percorrer para que a lei seja plenamente implementada. (Leia mais abaixo)

Entre os pontos informados, em entrevista ao Agora CNN , Livia Sant'Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), avaliou os avanços e os principais obstáculos enfrentados pela legislação ao longo de duas décadas.

Fonte: CNN Brasil.



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