quarta-feira, 17 de abril de 2013 - Foto: Divulgação
O projeto também impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral (Leia mais abaixo)
Após cerca de oito horas de discussão em plenário e várias tentativas de obstrução da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos. A medida atinge diretamente a sigla Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que busca legalização na Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014.
O projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
A maioria dos partidos da base governista votou pela aprovação do projeto --o PSB não seguiu o governo na votação. Entre os oposicionistas, apenas o DEM votou a favor da proposta. No total, 240 deputados votaram a favor da aprovação e 30 contra. A maioria dos parlamentares da oposição estavam em obstrução no momento da votação.
O projeto aprovado fecha a brecha aberta pelo PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que conquistou na Justiça Eleitoral acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV mesmo sem ter disputado uma eleição.
"O governo se aproveita de um casuísmo [a legalização da Rede] para aprovar esse projeto", disse o deputado Alfredo Sirkis, do PV, que já anunciou que irá migrar para a Rede. "Um casuísmo destinado a boicotar a possibilidade de Marina Silva e seus companheiros de criar um partido", lamentou o parlamentar. (Leia mais abaixo)
O deputado petista José Guimarães (CE) negou que o partido votou a favor da proposta por temer a concorrência de Marina Silva e outros candidatos de novos partidos no pleito de 2014.
"O PT não tem preocupação de perder um ou outro deputado para o PPS com a fusão que houve ou para a Rede. Não estamos tomando atitudes para impedir a livre organização partidária. Mas não é justo querer fundar partido de ocasião e tirar tempo do PT, PSDB, PSB. Nós temos um legado nesse país, não é um legado que se apaga em qualquer votação. Queremos fortalecer a ideia de programa e de partido."
