Veja vídeos ao final das informações
Um grupo de aproximadamente 100 professores se reuniu e protestou na manhã desta terça-feira (26) na Secretaria Municipal de Educação. Eles aguardam um posicionamento de um representante do poder público acerca dos critérios utilizados para o pagamento do 13º salário.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), alega que a Prefeitura teria usado recursos do Fundeb e realizado pagamento de alguns profissionais, outros teriam ficado sem o abono e outros o 13º parcelado em três vezes.
O
Campos 24 Horas fez contato com a Prefeitura de Campos e aguarda um posicionamento.
Veja abaixo os vídeos produzidos pela Coordenadora do SEPE-Campos, Graciete Nunes, e pela responsável pelo setor de merenda da Escola Municipal José do patrocínio, Denny Barroso.
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Campos reuniu todos os esforços para que, mesmo com limitações financeiras provenientes de menos R$1 bilhão no orçamento, além do pagamento de mais de R$ 40 milhões de juros pelo empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal, na chamada “venda do futuro, pudesse efetuar o pagamento do 13º salário do funcionário público estatutário. Todos os esforços possíveis para o pagamento dos servidores públicos têm sido feitos, inclusive através de trabalho incansável dos cargos que trabalham como Direção e Assessoramento Superior (DAS), cujos pagamentos não se encontram em dia e, inclusive, não há previsão para o recebimento do 13° salário. Com todos os esforços, a Prefeitura conseguiu manter em dia os pagamento até o 12° mês no ano de 2017, mesmo com todas as limitações encontradas e buscou as soluções mais viáveis para a realização do 13° pagamento.
Dentro deste contexto, sabe-se que parte do funcionalismo público estatutário, recebe pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, no esforço para manter o cronograma de pagamento em dia, foi legalmente disponibilizado parte deste recurso garantindo ao maior número de servidores possível, o 13º salário. Conforme prática desde o início do ano, a prefeitura de Campos, numa busca de manutenção deste diálogo com o servidor, possibilitou que casos pontuais de pessoas que possam vir a crer que recebem pelo Fundeb, pudessem recorrer através de protocolo junto à secretaria de Educação, Cultura e Esporte, sobre o direito de receberem através do Fundo, a partir desta terça (26).
A municipalidade reforça que o pagamento dos servidores continua sendo prioridade da gestão e que os demais funcionários públicos estatutários, que não receberam o 13° até esta data, já estão com data definida para que recebam, como divulgado através do Portal Oficial da Prefeitura de Campos. A secretaria de Gestão Pública reforça que está mantido o calendário do pagamento do 13º salário através do parcelamento, sendo a primeira parcela no dia 28 de dezembro, quando os servidores receberão 20% do valor total do 13º. A segunda parcela do 13º, no valor de 40%, será pago no dia 15 de fevereiro enquanto a terceira parcela, também no valor de 40%, será paga no dia 30 de maio, conforme cronograma.
