Os professores da rede estadual de ensino decidiram, na tarde desta quinta-feira (29), suspender a greve após 44 dias. As aulas serão retomadas nesta sexta-feira (30).
A decisão foi tomada após assembleia realizada nesta tarde na quadra da São Clemente, na Cidade Nova. (Leia mais abaixo)
Os professores, no entanto, optaram por seguir em estado de greve, que é quando a categoria segue mobilizada para que as reinvidicações sejam cumpridas.
Uma nova assembleia foi marcada para o dia 8 de julho.
Conciliação na quarta-feira Na quarta-feira (28), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e das secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Fazenda participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
As partes acordaram o seguinte: o sindicato tem 30 dias para enviar à Seeduc uma proposta detalhada de reajuste e aumento real para a categoria. Por sua vez, o governo se comprometeu em submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União), em até 60 dias, após o recebimento do documento; O Estado se compromete a observar, para o próximo ano letivo, o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade. Além disso, deve convocar todos os professores efetivos e temporários conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, o que já está ocorrendo; o Estado renuncia os valores referente às multas fixadas em decisão judicial que considerou a greve ilegal, e o Sepe se comprometeu a enviar à Seeduc cronograma de reposição de aulas. A secretaria irá analisar e submeter o documento ao governador para que, em caso de aprovação, seja emitido decreto com vistas ao abono das faltas; o Estado se compromete, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18h para 30h aula/semanais, após análise de impacto orçamentário.
Nota da Secretaria Estadual de Educação "A Secretaria de Estado de Educação tomou conhecimento de que a categoria decidiu pela suspensão da greve e pelo retorno imediato das aulas, conforme acordo estabelecido pelo Tribunal de Justiça. (Leia mais abaixo)
A Secretaria, em nome do Governo do Estado, segue aberta ao diálogo e reafirma seu compromisso com todos os pontos acordados na conciliação judicial com a categoria.
A secretaria também espera que as aulas sejam repostas o mais breve possível para que os alunos, que já perderam 35 dias letivos, não sejam ainda mais prejudicados.
Como sempre reforçamos nas 11 audiências com a categoria, a Educação é o único caminho para um futuro melhor."
Fonte: G1
