Produtor de ‘Dark Horse’ exige ordem judicial dos EUA para entregar documentos à PF

E-mail nos autos orienta uso dos canais de cooperação jurídica entre os dois países para acesso a dados da produtora


Imagem relacionada ao filme Dark Horse e à investigação da Polícia Federal
Reprodução/GPO

Um dos produtores de "Dark Horse" afirmou que documentos da empresa mantidos nos Estados Unidos não devem ser entregues diretamente à Polícia Federal sem ordem da Justiça americana. A orientação consta de um e-mail incluído no inquérito sobre o financiamento do filme.

Michael Davis, que se identifica como sócio majoritário da Go Up Entertainment LLC, enviou a mensagem à produtora Karina Ferreira da Gama em 2 de setembro, depois que ela recebeu um ofício da PF solicitando informações.

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Segundo Davis, por orientação de advogados nos Estados Unidos, documentos societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais deveriam ser requisitados pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional. Ele citou carta rogatória e pedido de assistência judiciária mútua entre os instrumentos possíveis.

A PF havia enviado o ofício em 19 de agosto e fixado prazo de dez dias para o fornecimento dos dados. As mensagens vieram a público após a retirada do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master.

A corporação considera os documentos necessários para esclarecer a origem dos recursos destinados ao filme, o trajeto do dinheiro e os beneficiários finais, além de obter contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio, notas fiscais e registros societários.



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