21/07/2015 - às 13h30 - Foto: Divulgação
A Superintendência do Procon/Campos incinerou nesta segunda-feira (20) 2.027 unidades de produtos que foram apreendidos pelo departamento de fiscalização do órgão em operações realizadas ao longo de 2015. Esses produtos foram apreendidos por estarem com o prazo de validade vencido, conservados inadequadamente, adulterados, rasurados, etc.
O descarte aconteceu no aterro sanitário de Conselheiro Josino, atendendo a todas as normas de proteção ao meio ambiente. Foram descartados garrafas de cerveja, produtos alimentícios, artigos de higiene e limpeza, conservas, produtos in natura, etc., que totalizando 1.220 quilos de material impróprio ao consumo.
De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Rosangela Tavares houve um aumento consideráveis de apreensões, isso se deu ao aumento da fiscalização e também da colaboração dos consumidores, que constantemente estão fazendo denúncias contra práticas abusivas. "Devido ao grande aumento de apreensões nos últimos meses, estaremos intensificando as fiscalizações de rotina. A população deve continuar colaborando sempre que identificar uma possível lesão ao seu direito. Não precisa se indispor com qualquer fornecedor; Mesmo em caso de dúvida o cidadão deve fazer sua denúncia e aguardar a diligência que o órgão irá adotar”, destaca Rosangela Tavares.
O fornecedor que não adota medidas preventivas e coloca no mercado de consumo produtos com o prazo de validade vencido, adulterados, falsificados, rasurados, etc., além de perder essa mercadoria vai responder junto ao órgão municipal de defesa do consumidor pela prática infrativa e ao final do processo administrativo, invariavelmente, pode acabar pagando uma multa, a ser revertida ao Fundo Municipal de Direitos Difusos.
