A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé realizaram, nesta quarta-feira (25), a fiscalização em três postos de combustíveis nas proximidades da Linha Azul. Macaé conta, ao todo, com 28 postos. A proposta é coibir o preço abusivo dos produtos.
A ação, que prossegue em junho, visa a notificação dos postos para levantar valores de compra e de repasse para o consumidor. O levantamento será junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), que também irá executar a análise dos preços quanto aos valores dos produtos. (Leia mais abaixo)
De acordo com o procurador adjunto do Procon, Gilcimar Prata, se for constatada alguma irregularidade, o posto será notificado para adequar os valores, com previsão de multa. "Estamos atendendo a população. O monitoramento será constante, pois recebemos muitas demandas sobre preços e qualidade dos produtos", ressaltou.
Também participaram da fiscalização os vereadores Rond Macaé e Chiquini Silva, integrantes da Comissão, que conta também com Amaro Luiz e Paulo Paes. No posto, a consumidora Cláudia Matos disse ser importante este trabalho. "O combustível está caro demais. Tem que fiscalizar mesmo, para não ter abuso", comentou.
Outra frente de trabalho do Procon é a fiscalização quanto a qualidade da gasolina, etanol, diesel e gás natural, além de aferição da quantidade que sai da bomba de combustível. O atendimento presencial do Procon está suspenso, mas as denúncias podem ser feitas de forma remota através do e-mail [email protected].
