05/02/2017 10h03 | Foto: Divulgação
O Procon Estadual elaborou listas exemplificativas de materiais escolares comumente solicitados pelos estabelecimentos de ensino a cada início de ano, esclarecendo que tipo de itens, de acordo com a lei, podem ser exigidos ou não dos pais ou responsáveis. Os materiais de uso coletivo não podem ser cobrados. Eles devem ser fornecidos pelo próprio estabelecimento e o seu custo é incluído nas mensalidades pagas pelo aluno.
Algumas listas de material definem que os produtos, ou parte deles, sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino. Esta exigência só é aceitável em relação ao material didático, caso este seja produzido pela própria escola. Outros tipos de exigências que não são permitidas são: a compra de produto de uma marca específica ou comprar apenas em um determinado estabelecimento comercial, quando o produto pode ser encontrado no mercado em geral. Isto configura 'venda casada', prática proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Cabe ao responsável avaliar a finalidade de itens exigidos na lista. É importante observar se será utilizado exclusivamente por seu filho, ou se servirá para abastecer ou cuidar do estabelecimento em que ele estuda.
LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):
1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbo
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fantoche
10. fita/cartucho/tonner para impressora
11. fitas adesivas
12. fitas decorativas
13. fitas dupla face
14. fitilhos
15. flanela
16. giz branco ou colorido
17. grampeador
18. grampos para grampeador
19. guardanapos
20. isopor
21. lenços descartáveis
22. livro de plástico para banho
23. maquiagem
24. marcador para retroprojetor
25. material de escritório
26. material de limpeza
27. medicamentos
28. palito de dente
29. palito para churrasco
30. papel higiênico
31. pasta suspensa
32. piloto para quadro branco
33. pinceis para quadro
34. pincel atômico
35. plástico para classificador
36. pratos descartáveis
37. pregador de roupas
38. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39. sacos de plástico
40. talheres descartáveis
41. Cola para isopor
EXEMPLOS DO QUE SE PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS):
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)
LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA:
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca - 1 litro
5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13. EVA azul - 5 unidades
14. EVA vermelho -5 unidades
15. EVA verde - 5 unidades
16. EVA amarelo - 5 unidades
17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml
19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul -1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g
23. Massinha verde -1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco - 5 folhas
27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo - 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm - 5 unidades
OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
Fonte: Imprensa RJ
