Com a proximidade de uma das principais datas comerciais no calendário brasileiro, o Dia das Crianças, o Procon/Campos realizou visitas em lojas que vendem brinquedos, roupas e calçados infantis. Foram visitadas 38 lojas, em nenhuma delas sendo constatadas infrações às normas consumeristas.
Nessa ação foram verificadas as seguintes exigências legais: informação de preços nos produtos expostos à venda, no interior da loja e também na vitrine; existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, existência de selo do INMETRO nos brinquedos, indicação de idade, peças existentes e outras informações importantes.
A Superintendência de Defesa do Consumidor orienta para que, momento da compra, o consumidor verifique a faixa etária a que se destina o brinquedo, a identificação do fabricante, a presença do selo do INMETRO, que indica se o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas em vigor, e, principalmente, exigir sempre a nota fiscal.
Fonte: Comunicação PMCG
