Com a proximidade da volta às aulas, cresce a movimentação nas papelarias e também as dúvidas dos pais sobre as listas de material escolar enviadas pelas escolas particulares. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Campos) divulgou lista de material que as escolas não podem solicitar aos pais ou responsáveis dos alunos.
Segundo o Procon, as escolas particulares só podem pedir materiais de uso individual do aluno ligados às atividades pedagógicas e com indicação de como e quando serão utilizados ao longo do ano letivo, sendo vetado material de consumo de expediente, de uso genérico abrangente ou coletivo. (Leia mais abaixo)
Outro lembrete é que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, as escolas não podem obrigar a compra de material didático ou livros na própria instituição, exceto se for material exclusivo (como apostilas próprias ou específico do projeto pedagógico) e sem alternativa de compra em outros locais, sendo prática abusiva exigir marca ou local de compra.
Na próxima quarta-feira (15), o Procon/Campos vai divulgar pesquisa de preço de material escolar. O órgão informa que dúvidas e denúncias podem ser feitas via online (AQUI) https://procon.campos.rj.gov.br/ , pelo whatsapp (22) 98147-2561 ou presencialmente na sede do Procon, localizado na Rua José Alves de Azevedo, 236 - Centro. (Leia mais abaixo)
Lista de itens considerados abusivos: Álcool Balde de praia Balões Bolas de soprar Brinquedo Caneta para lousa Carimbo Copos descartáveis CD’s e DVD’s ou outros produtos de mídia Elaster Envelopes Esponja de pratos Estêncil para álcool e óleo Fantoche Feltro Fita dupla face Fita durex em geral Fita para impressora Fitas decorativas Fitilho Flanelas Garrafa para água Gibi infantil Giz branco e colorido Grampeador e grampos Jogos pedagógicos Lenços descartáveis Livro de plástico para banho Lixa em geral Maquiagem Marcador para retroprojetor Material para escritório (sem uso individual) Material de limpeza em geral Pregador de roupa Papel higiênico Piloto para quadro Pincel atômico Pratos e copos descartáveis Sacos plásticos Tonner para impressora.