terça-feira, 06 de janeiro de 2015 - Foto: Antônio Leudo/Secom
Diante as dificuldades dos motoristas em encontrar extintores de incêndio veicular com carga ABC, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) passou a ficar atenta quanto à cobrança abusiva do preço do produto. Apesar do produto não ser tabelado, a secretária, Rosangela Tavares, informa que, caso algum consumidor denuncie a prática ao Procon, os fiscais vão até o ponto de venda, para que proprietário possa apresentar notas fiscais da nova compra e comprovar o motivo do aumento.
De acordo com a secretária, se for caracterizado enriquecimento ilícito, o estabelecimento receberá um auto de infração, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Mas, segundo Rosangela, a situação agora passou a ficar mais confortável, já que o Ministério das Cidades, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedades dos extintores de incêndio veicular com carga ABC. “Com esta medida, acreditamos que não haverá aumento desproporcional no preço. Mesmo assim, vamos continuar atentos para coibir esta prática”, disse.
