08/05/2016 17h44 | Foto: Divulgação
As 53 unidades do sistema carcerário do Estado do Rio nunca estiveram tão superlotadas. Um levantamento de 26 de abril da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), obtidos com exclusividade pelo Extra, revela que há 48.488 internos num sistema que só comporta 27.242 pessoas. A diferença entre o número de internos e as vagas é a maior da história dos presídios do estado: ultrapassou as 20 mil pessoas.
Enquanto o número de presos não para de subir, as vagas vêm caindo. Nos últimos dois anos, de acordo com dados do Ministério da Justiça, a capacidade das prisões fluminenses encolheu em mil vagas: de 28.230 presos para 27.242. Ao mesmo tempo, o número de internos aumentou em 9 mil.
No último ano, mesmo com a criação de iniciativas que têm como objetivo a diminuição do “inchaço” nas cadeias, como as audiências de custódia, a população carcerária aumentou em 4 mil pessoas. De acordo com Emanuel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, o aumento no número de prisões e a diminuição dos benefícios concedidos aos presos gerou essa situação.
— Nunca se prendeu tanto, e nunca a situação nos presídios foi tão crítica — afirma.
O presídio mais superlotado do Rio é a Cadeia Pública Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. Lá, há quase três presos para cada vaga: são 2.583 internos onde cabem 884 pessoas. A realidade por trás dos números é perversa. Uma vistoria feita em 17 de março por integrantes do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da Assembleia Legislativa (Alerj) revela que “em todas as celas, a equipe observou até 36 presos em celas com capacidade para seis internos, o que configura uma condição inaceitável”. A situação se repete na ala dos idosos: “celas de quatro vagas abrigam entre sete e oito idosos, alguns dormem no chão”.
Mais vagas que presos
Há também dez unidades em que o número de vagas ainda é maior do que o de internos. Na Penitenciária Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, há 180 vagas para 118 presos. Já na Colônia Ag. Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, para presos no regime semiaberto, 69 presos ocupam o espaço que abriga 140 pessoas. Em Gericinó, o Instituto Benjamin de Moraes Filho tem 886 pessoas e 912 vagas.
Mais presídios
Em nota, a Seap informa que “vem tentando sanar o problema e abrir mais vagas” no sitema carcerário. Hoje a Seap conta com duas unidades em construção, uma em Gericinó e outra em Resende, sendo que a de Resende deve ser inaugurada ainda esse ano. Para o defensor público Emanuel Queiroz, a abertura de mais unidades não é solução. “Estamos tapando o sol com a peneira”, diz.
Custódia: 40% livres
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio passou a realizar as audiências de custódia em casos de prisões em flagrante. A partir de então, todos os presos em flagrante na capital são apresentados imediatamente a um juiz, que decide se a pessoa será encaminhada ao sistema prisional ou poderá responder ao processo em liberdade. No entanto, ao contrário do esperado, da adoção da medida até hoje, a população carcerária aumentou em 5 mil presos.
Segundo a juíza Marcela Assad Caram Januthe Tavares, coordenadora das audiências de custódia, 40% dos presos são libertados após serem apresentados à Justiça.
— Não posso responder em relação aos presos enviados ao sistema através das Varas Criminais, onde prisões também são decretadas, mas em relação aos flagrantes encaminhados à custódia, a quantidade de pessoas levadas ao sistema diminuiu, sim — afirma a juíza.
De 1º de janeiro a 24 de abril de 2016, segundo a Defensoria Pública, cerca de 8 mil pessoas foram presas em flagrante. Outras 5 mil foram encaminhadas ao sistema por cumprimento de mandados de prisão. (via jornal Extra)
