O presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Leon Gomes, expressou nesta quinta-feira (14), sua preocupação com a falta de celeridade na Câmara Municipal de Campos em relação à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Diante da situação, ele convocou uma assembleia extraordinária para amanhã (15), às 14h, na sede do CMPDCA, no Centro da cidade, para discutir as ações que o Conselho adotará, levando em conta o impacto da ausência de votação da LOA nos repasses às instituições assistidas pelo CMPDCA no próximo ano.
O impasse sobre o assunto na Câmara Municipal tem gerado preocupações quanto à aprovação da LOA, o que pode acarretar consequências significativas para as instituições que dependem dos repasses do CMPDCA. Essas instituições desempenham um papel crucial no apoio e na assistência às crianças e aos adolescentes no município e todo o planejamento para o próximo ano foi baseado na LOA 2024. (Leia mais abaixo)
A divulgação oficial da convocação da assembleia extraordinária será publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Suplementar do município. Leon enfatizou que "divergências políticas não podem impactar nos serviços prestados", ressaltando a importância de priorizar o bem-estar das crianças e adolescentes que dependem das instituições ligadas ao CMPDCA.
A assembleia extraordinária convocada pelo presidente do CMPDCA, visa buscar soluções para garantir que os recursos necessários sejam destinados às instituições assistidas, mesmo diante do impasse na Câmara Municipal. A presença de todos os membros do conselho e demais interessados é fundamental para discutir estratégias efetivas que minimizem os impactos negativos dessa situação.
O CMPDCA exerce um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Campos. É essencial que todas as partes envolvidas encontrem um consenso e trabalhem em conjunto para garantir a continuidade dos serviços prestados e o bem-estar daqueles que mais precisam. A assembleia extraordinária representa uma oportunidade importante para abordar essas questões e buscar soluções concretas.
Tanto o CMPDCA, quanto a população em geral, aguardam com expectativa os resultados e encaminhamentos que serão discutidos durante a assembleia extraordinária.
