A fala do secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista Joseph Goebbels configura apologia ao nazismo, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
"Na Alemanha ele estaria preso. Lá o Código Penal proíbe esse tipo de referência", disse Santa Cruz à BBC News Brasil.
Para o presidente da OAB, "todos os limites foram ultrapassados ao claramente se idealizar uma política cultural nazista".
"O episódio tem que ser lido, por pior que pareça, dentro de uma escalada de lideranças do governo brasileiro de idealização do autoritarismo. Não é de hoje que o próprio presidente tem um histórico de defesa do autoritarismo, da ditadura no Brasil."
Um vídeo de Alvim divulgado pela Secretaria Especial de Cultura repercutiu nas redes sociais devido à semelhança com uma fala de Goebbels.
"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada", disse o brasileiro.
A frase foi comparada a um discurso de Goebbels reproduzido no livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
A música utilizada no vídeo é a ópera Lohengrin, de Richard Wagner. Hitler era um amante de óperas e fã de Wagner. Na autobiografia Minha luta, ele descreve como assistir à obra wagneriana Lohengrin pela primeira vez, aos 12 anos de idade, foi uma experiência que mudaria sua vida.
O presidente Jair Bolsonaro comunicou pelas redes sociais o desligamento de Roberto Alvim. "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência. Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", escreveu. Santa Cruz afirmou que a fala de Alvim "vem dentro de um discurso do governo brasileiro de pouco apreço à democracia". "O secretário só se sentiu livre para subir o tom acima do limite de tudo que é aceitável porque já há algum tempo lideranças no país vêm fazendo discursos autoritários e isso é muito preocupante", afirmou o presidente da OAB. Ao afirmar que o vídeo de Alvim configura apologia ao nazismo, Santa Cruz citou a Lei 7.716 de 1989, que prevê reclusão de dois a cinco anos para "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Para o advogado criminalista David Metzker, sócio do Metzker Advogados, a situação configura crime "se o intuito é divulgar nazismo". (Leia mais abaixo)
Fonte: TERRA
