Vídeo ao final das informações - O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), anunciou no final da manhã desta quinta-feira (26) a convocação de uma sessão para eleger o novo presidente da Alerj.
A votação foi convocada para as 14h15. Com isso, de acordo com a linha sucessória, o novo presidente do Legislativo estadual vai se tornar o próximo governador do Rio. (Leia mais abaixo)
A votação será aberta, com definição por maioria absoluta: o presidente será eleito com metade dos votos mais 1 entre os deputados presentes.
A reportagem apurou que devem concorrer à presidência da Alerj os deputados Douglas Ruas (PL) e Rosenverg Reis (MDB). O deputado Chico Machado (PSD) teria desistido de concorrer ao comando da Alerj.
Cassação vai provocar recontagem - A cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar vai provocar uma recontagem dos votos das eleições de 2022 no Rio de Janeiro e um novo cálculo que pode mudar não só a vaga dele, mas também outras cadeiras na Assembleia Legislativa (Alerj).
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a exclusão dos votos recebidos por Bacellar e a chamada retotalização, um procedimento que recalcula toda a distribuição das vagas com base nos votos válidos restantes.
Como funciona a conta - Com a retirada dos votos de Bacellar, a Justiça Eleitoral precisa refazer o cálculo do quociente eleitoral, número que define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito na Alerj. (Leia mais abaixo)
Esse cálculo considera o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. A partir daí, é feita uma nova distribuição das cadeiras entre os partidos. Na prática, isso significa que a mudança pode ir além da vaga de Bacellar e alterar a composição da Assembleia.
Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a decisão deve ser aplicada imediatamente, incluindo a perda do mandato e a recontagem dos votos.
“Que a execução é imediata porque tem a perda do mandato do deputado e a retotalização de votos”, dizia a decisão.
Com a nova contagem, a Justiça Eleitoral vai definir qual candidato passa a ter direito à vaga na Alerj. Esse novo deputado pode ter papel decisivo no cenário político atual, já que a Assembleia deve eleger um novo presidente nos próximos dias.
O cargo é estratégico porque integra a linha sucessória do governo estadual. (Leia mais abaixo)
Eleição na Alerj - O novo presidente da Alerj pode assumir interinamente o governo do estado, dependendo do andamento do processo de sucessão após a renúncia de Cláudio Castro.
Atualmente, o presidente em exercício da Casa é Guilherme Delaroli, que não está na linha sucessória por não ter sido eleito para o cargo.
A eleição para a presidência da Assembleia deve ser convocada em até cinco sessões, podendo ocorrer em poucos dias. Delaroli afirmou que pretende conduzir o processo com cautela.
“Faremos com serenidade, consultando todos os órgãos, consultando o TCE. A casa não foi comunicada ainda da decisão, tão logo a gente seja, eu reunirei o colégio de líderes e tomaremos a decisão”, disse Delaroli.
Próximos passos - Como governador em exercício, Ricardo Couto tem até 48 horas após a vacância para convocar a eleição indireta, que deverá ser realizada em até 30 dias. A expectativa é que a votação ocorra em abril, definindo o nome que ficará no comando do estado até o fim do mandato atual. (Leia mais abaixo)
Na eleição indireta, o novo governador será escolhido pelos 70 deputados estaduais da Alerj, em sessão extraordinária. Para vencer em primeiro turno, a chapa precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 36 votos.
Caso nenhum candidato atinja esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, vencendo quem obtiver a maioria simples dos votos. Após a definição do resultado, a posse do governador eleito deve ocorrer em até 48 horas.
Eleição indireta para o Governo - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamento, em plenário virtual, das regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro.
Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou para manter a própria decisão que determina voto secreto na Alerj e prazo de seis meses de desincompatibilização para candidatos.
A posição contraria trechos da lei aprovada pelos deputados estaduais, que previa votação aberta e prazo de até 24 horas para que ocupantes de cargos públicos deixassem suas funções para disputar o mandato-tampão. (Leia mais abaixo)
Caso está sendo analisado no plenário virtual do STF. Os outros ministros da corte terão até segunda-feira (30) para apresentarem seus votos.
Comando do estado - Com as mudanças em curso, o Rio pode ter uma sequência rápida de trocas no comando do Executivo. Em pouco mais de um mês, o estado pode passar por quatro governadores diferentes:
No meio desse cenário, os eleitores do Rio de Janeiro também vão às urnas em outubro, para as eleições gerais, quando vão escolher o futuro governador do estado, que dará início ao mandato em janeiro.
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Fonte: g1
