Postado por Fabiano Venancio - Maior município do Norte Fluminense, Campos terminou 2024 em boa situação fiscal, com índice de 0,6021, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Alguns municípios da região, no entanto, estão entre os que menos destinaram recursos de suas receitas orçamentárias em investimentos no ano de 2024. Entre eles, São Francisco de Itabapaona, que terminou 2024 na gestão Francimara Barbosa Lemos com situação fiscal em nível crítico, com 0,2869 ponto. O município apresentou forte dependência de transferências governamentais para custear despesas básicas, obtendo nota zero no IFGF. O Campos 24 Horas mostra nesta matéria a avaliação do economista Alcimar Chagas, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e do presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, a respeito das receitas orçamentárias das Prefeituras.
Já São João da Barra teve o segundo melhor desempenho, com 0,8061, e classificação de excelência na gestão fiscal. (Leia mais abaixo)
O segundo pior município foi São Fidélis com índice de 0,4332. Macaé, por sua vez, alcançou o desempenho regional com índice de 0,9471 ponto; Conceição de Macabu com 0,6548.
O IFGF, que analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros em quatro indicadores, mostra que as cidades fluminenses investem, em média, somente 4,6% da receita, menos da metade de 10,2 da média nacional.
Os municípios fluminenses registram 0,3715 ponto no indicador de Investimentos do estudo, que varia de zero a um ponto, e são os que menos priorizam investimentos públicos no Brasil.
O estudo revela que 16 prefeituras fluminenses comprometem mais de 54% da receita com gastos com pessoal, acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros cinco municípios destinam mais de 60% da receita para esse tipo de despesa.
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano chamou atenção que a situação ocorreu num momento de conjuntura econômica favorável e maior repasse para os municípios. "Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar este cenário", ponderou. (Leia mais abaixo)
Caetano ressaltou ainda que as cidades precisam melhorar a geração de recursos para não continuarem tão dependentes de transferências", acrescentou.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que os municípios devem priorizar reformas essenciais para ampliação da arrecadação local e qualidade nos gastos públicos".
O economista Alcimar Chagas, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), pondera que "alguns municípios exibem mostram fragilidades e limitações com a escassez de técnicos para pensar a realidade local e elaborar bons projetos para captação de recursos, melhorar a infraestrutura e a geração de empregos".
Com desempenho superior à média do estado (0,5587 ponto), a região Norte Fluminense aparece com 0,5998 ponto. No entanto, a maioria dos municípios ainda não prioriza os investimentos públicos no orçamento, o que pode ser refletido em vulnerabilidades no desenvolvimento local.
