Nesta sexta-feira (29), que antecede ao feriado prolongado de Ano Novo, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Campos e da região. Em Campos, a decisão do prefeito Rafael Diniz foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (21) sob o Decreto 300/2017.
Neste dia 29, a Secretaria Municipal de Fazenda terá funcionamento normal, em razão do Refis/2017 — que oferece descontos de até 100% sobre juros e multas em dívidas com fator gerador até 2016 — e da redução da alíquota do ITBI, de 2% para 1%.
Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médicohospitalares funcionarão normalmente, sem interrupção. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ficam dispensadas do funcionamento.
MUNICÍPIOS VIZINHOS
A prefeitura de São Francisco de Itabapoana anunciou, desde há semana passada, junto com o ponto facultativo que antecedeu ao Natal, o ponto facultativo desta sexta-feira. O mesmo aconteceu com a prefeitura de São João da Barra, que também deu essa sexta-feira para os servidores. Em Quissamã também é ponto facultativo neste dia.
