Atualizado: sábado, 09 de maio de 2015 - Foto: Divulgação
A Prefeitura de Campos pagou R$ 912.504,00 nesta sexta-feira (08), as 579 trabalhadoras da pesca (marisqueiras) e pescadores do Farol de São Tomé, beneficiários do Defeso Municipal de Água Salgada. Cada um recebeu dois salários mínimos.
O pagamento é referente aos meses de março e abril. O próximo pagamento será o de maio, que ainda não venceu. Estes trabalhadores da pesca (marisqueiras) e pescadores são cadastrados pelo Programa de Renda Mínima/Defeso de Água Salgada.
- Com esses pagamentos, a Prefeitura está totalmente em dia com o pessoal do Farol, destacou o chefe do Defeso Municipal - Risco Social, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Luís Felipe Ribeiro. O Defeso da Água Salgada é pago entre os meses de março a maio, período em que a pesca é proibida.
Quem não recebeu está fora dos critérios do Programa de Renda Mínima/Risco Social, que prevê o benefício àqueles que vivem exclusivamente da pesca. Ou seja, quem tem outra atividade no período do defeso, não tem direito ao benefício.
O cadastro é feito pelas colônias e associações de pesca e passa pelo cruzamento de dados do governo federal, que detecta vínculos trabalhistas.
"O auxílio municipal é para famílias que entram em situação de risco social por não poderem pescar e ficarem sem renda nos meses de defeso”, esclarece o secretário da Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio.
