O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho esteve reunido nesta terça-feira (20) com representantes dos pescadores e dos trabalhadoras de apoio à pesca (marisqueiras) da Praia do Farol de São Thomé. Na oportunidade, o secretário, acompanhado do diretor da Secretaria de Agricultura e Pesca, Eduardo Alves, apresentou os próximos passos e possíveis ações para atender a classe no período pandêmico.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca recebeu a lista dos trabalhadores para fins de cruzamento de informações. Os profissionais estão impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas para preservação das espécies. (Leia mais abaixo)
A suspensão se justificou diante da vigência do Auxílio Emergencial, para que não ocorresse o acúmulo dos benefícios sinalizados, descumprindo assim, um dos critérios centrais de ambos. Conforme prevê o Decreto nº 10.398, “os recebedores de benefícios temporários não poderão acumular o pagamento do auxílio emergencial com o benefício temporário".
A retomada do Auxílio Emergencial para o ano de 2021, que já iniciou seu calendário de pagamento junto a proposta de um benefício emergencial, também pelo Governo Estadual, demandará uma análise cuidadosa pelo Poder Público Municipal.
"Por determinação do Prefeito Wladimir Garotinho, estamos mantendo diálogo permanente com os trabalhadores que estão sofrendo com a impossibilidade de exercerem suas atividades, além da crise gerada por conta da pandemia", disse Rodrigo.