PMCG: nota sobre casas da Margem da Linha

Uma equipe da Diretoria de Políticas Habitacional da Secretaria da Família e Assistência Social esteve, nesta segunda-feira (11), na comunidade da Margem da Linha, para dar continuidade ao levantamento de novas construções e atualização do número de domicílios do local. A equipe foi impedida de trabalhar por moradores que não se cadastraram em 2011/2012 para o Programa Morar Feliz e que, agora, alegam terem direito a uma casa popular. O diretor de Políticas Habitacionais, Ubiraci Serafim, informa que estranhou o posicionamento dos moradores, porque, se a equipe não pode trabalhar, não há como viabilizar novos cadastramentos, caso se verifique pessoas com o perfil para o programa. Quantas famílias estão cadastradas? Quantas casa foram construídas? Com base no levantamento concluído em 2012, a Prefeitura de Campos verificou 782 famílias residindo na Margem da Linha, com perfil e interesse de cadastro no Programa Morar Feliz. Somadas ao número de famílias não encontradas no local para avaliação, foi apresentada à Prefeitura uma demanda de 856 unidades habitacionais para atender à comunidade. Na segunda fase do Morar Feliz, a Prefeitura está construindo 900 casas para atender os moradores que hoje vivem em edificações sem condições de habitabilidade. Quantas serão transferidas? Em quanto tempo? A comunidade da Margem da Linha será beneficiada nesta segunda etapa do Programa Morar Feliz. Hoje, a necessidade apontada são de 856 casas e a previsão é de que, em setembro, sejam entregues 224 unidades no condomínio residencial que está sendo construído em Ururaí, que terá 900 casas ao todo. Algumas famílias reivindicam os critérios de avaliação para cadastramento. De que forma essa avaliação é realizada? O secretário Geraldo Venâncio lembra que há todo um planejamento para a construção de um condomínio do Programa Morar Feliz e que o número de unidades habitacionais para atender aos moradores da Margem da Linha foi apontado em levantamento feito junto à comunidade. “Muitos moradores alegam que suas famílias aumentaram, o filhos casaram e formaram novas famílias. Temos conversado com os moradores, ouvindo suas reivindicações. Hoje, porém, a equipe da secretaria, ao tentar atualizar o número de domicílios na Margem da Linha, foi hostilizada por alguns moradores e não podemos colocar em risco a integridade física de nossos técnicos. Essas visitas são necessárias para averiguar pessoas que precisam de casas e que poderiam ser incluídas em um futuro cadastramento”, conta o secretário Geraldo Venâncio. Além do critério da vulnerabilidade socioeconômica e a falta de condições de acesso a programas de financiamento para compra da casa própria, para ter direito às casas do Morar Feliz as famílias precisam estar cadastradas na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social; serem moradoras de áreas consideradas de risco ou terem sido removidas de áreas de risco para o Aluguel Social e comprovarem residência fixa em Campos há, pelo menos, cinco anos. (Leia mais abaixo)