17/12/2015 07h47 Foto: Sup. de Comunicação
A Prefeitura de Campos encerrou na noite desta quarta-feira (16) a entrega de mais de 6,5 mil títulos de legitimidade de posse para famílias carentes que, agora, moram em residências construídas com recursos próprios, por meio do Programa Morar Feliz, o maior programa habitacional criado por Prefeituras no Brasil. Também foram entregues pela Prefeitura outros milhares de títulos para famílias detentoras de moradias construídas durante a gestão de outros prefeitos, bem como para famílias de conjuntos habitacionais construídos pelo governo do Estado.
A entrega dos títulos de posse na noite desta quarta-feira contemplou mais de 300 famílias do condomínio Recanto Estados Brasileiros, um dos conjuntos habitacionais construídos pelo governo do Estado. De acordo com a coordenadora do Projeto Viver Feliz, a secretária Particular do Gabinete da Prefeita Rosinha Garotinho, Linda Mara Silva, foram entregues 6.700 Títulos de Legitimação de Posse, os quais asseguram a posse definitiva dos imóveis para as famílias, gerando, inclusive, o direito à herança para descendentes.
Presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Thiago Ferrugem, que destacou que, “além de proporcionar segurança em relação à posse do imóvel, o título, com base em lei municipal, também assegura que esses imóveis ficam isentos do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”.
