A Prefeitura de Quissamã publicou, nesta quarta-feira (10), na edição 1391 em seu Diário Oficial (DO), as novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no período do Carnaval. Está proibida a realização de festas ou eventos comemorativos, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. O Diário Oficial também traz a antecipação do feriado do dia 17 de fevereiro, dia de Nossa Senhora do Desterro, padroeira do município, para domingo (14). O Município ainda decreta ponto facultativo na segunda-feira (15). A edição completa do DO pode ser vista AQUI.
Para evitar a proliferação de casos da Convid-19 no período do Carnaval, ficam proibidas todas as atividades que envolvam aglomeração, sejam eventos culturais, atividades esportivas, sociais, realização de blocos carnavalescos, desfiles de bonecos, bandas, concentração de pessoas em tendas/barracas de praia, bem como a promoção de qualquer atividade festiva, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso. Fica proibida também a contratação e utilização de trios, minitrios, carros de som e amplificadores sonoros similares nas ruas e demais espaços públicos deste Município, destinados à realização de eventos carnavalescos. (Leia mais abaixo)
Os estabelecimentos comerciais situados no município, bem como os ambulantes de ponto fixo ou móveis, poderão permanecer abertos até as 22h. Após este horário e até as 5h do dia seguinte, será permitido somente seu funcionamento através de entrega de mercadorias – Delivery, sendo proibida retirada e/ou permanência dos clientes no local. Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, vias, logradouros, praias e lagoas, bem como ao redor de bares, lanchonetes, restaurantes, depósitos de bebidas e similares.
Fiscalização reforçada Na última sexta-feira, a Prefeitura de Quissamã instalou barreiras de monitoramento e fiscalização nos acessos às praias de João Francisco e Barra do Furado. A medida segue o decreto N° 3061, publicado no Diário Oficial no último dia 3. Só podem acessar os locais os moradores com comprovante de residência atualizado, contrato de locação, comprovante de hospedagem e documento oficial de identidade com foto. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito segue reforçando a fiscalização em toda a cidade.
Fiscalização no Carnaval terá o apoio da Polícia Militar O secretário de Segurança Pública e Trânsito, Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, participou na manhã desta quarta-feira (10) de uma reunião no 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé. O evento teve como pauta a segurança durante o período do Carnaval e reuniu secretários de setor dos municípios da área de abrangência do batalhão: Rio das Ostras, Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus.
“Na reunião eu apresentei, como solicitado, os decretos publicados pela prefeita Fátima Pacheco, que regulamentam as atividades no período carnavalesco e cuja fiscalização ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito”, esclareceu o secretário.
Coordenando a reunião esteve o major Bruno, subcomandante do 32º BPM, que além de apresentar as ações a serem desenvolvidas em parceria com os municípios, de acordo com os decretos apresentados por cada um, apresentou também o oficial que ficará responsável por cada área. (Leia mais abaixo)
A área que compreende os municípios de Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu ficará sob a responsabilidade do tenente Edilson, que coordenará os trabalhos de fiscalização.