Postado por Fabiano Venancio - Campos termina o ano com boas e más notícias do ponto de vista das finanças públicas. De um lado, a cotação do preço do petróleo no mercado internacional tem revigorado o valor dos royalties: o último repasse recebido pela Prefeitura foi de R$ 65,4 milhões. Mas, pode começar o ano com um aperto financeiro, mesmo com o sétimo orçamento anual entre os municípios do Estado do Rio, da ordem de R$ 3 bilhões, para 2027. O Campos 24 Horas ouviu o professor Alcimar Chagas, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o diretor de Indicadores Econômicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ranulfo Vidigal, sobre os recursos que o prefeito Frederico Paes contará para 2027, além dos desafios do gestor como Bairro Legal (obras de saneamento básico e urbanização); sistema de transportes e a conclusão dos terminais de integração, entre outras; reajuste salarial do funcionalismo público.
O obstáculo maior que pode impedir uma situação confortável para o próximo ano é o baixo percentual de execução orçamentária para investimentos em contratações de obras estruturantes, algo em torno de 3,5% a 4%, aproximadamente pouco acima de R$ 100 milhões, no máximo até R$ 120 milhões. O professor Alcimar Chagas considera que o grande obstáculo é o custeio da máquina administrativa.
“O grande problema é a falta de capacidade orçamentária para investimentos, uma rotina que se observa em quase todo país. O custeio toma quase tudo. Por mais que a receita atinja valores altos, os gastos em custeio e despesas obrigatórias travam a capacidade para investimentos no município”, analisou.
O economista lembra que à época da gestão da prefeita Rosinha Garotinho, esse percentual de execução orçamentária chegou até 17%, quando a cotação do barril do petróleo chegou a valores mais elevados. “Mas, nos últimos anos, esse percentual, entre 3% e 4%, tem sido uma média muito baixa. Não atende às necessidades”, observou.
Alcimar Chagas avalia que a condição de cidade-polo faz Campos se beneficiar da oferta de serviços em educação e saúde, além do comércio, apesar do declínio desta atividade na área central.
“O que salva mesmo a cidade são as atividades que se desenvolvem no seu entorno, casos do Porto do Açu e da indústria do petróleo em Macaé. Como é uma cidade-polo, tem uma boa condição de serviços em educação e saúde, além do próprio comércio, embora em declínio, mas como seus shoppings e outros centros de compras. Então, Campos absorve essas externalidades econômicas positivas regionais. Muita gente prefere morar aqui e se deslocar para trabalho nestas cidades”, analisou.
“Internamente, Campos segue com muitas dificuldades em gerar sua riqueza própria. O setor sucroalcooleiro se encontra cada vez mais em declínio. E não há outra atividade com o mesmo dinamismo e capacidade de gerar emprego e renda. De fazer o dinheiro circular”, concluiu.
BAIRRO LEGAL, REAJUSTE E OUTROS DESAFIOS - Entre as obras estruturantes que constam no programa de governo do então prefeito Wladimir Garotinho (PL) e o vice, agora prefeito Frederico Paes (MDB), a retomada do programa Bairro Legal, com (obras de saneamento básico e urbanização), a melhoria do sistema de transportes e a conclusão dos terminais de integração, entre outras. A pressão por reajustes do funcionalismo público será outro desafio à espera de solução pelo prefeito.
O repasse mensal de R$ 65,4 milhões em royalties para Campos na semana passada corresponde a uma alta de 12,9% em comparação aos valores do último mês. Macaé recebeu R$ 142,7 milhões, um aumento de 13,7%. São João da Barra, com 29,1 milhões, alta de 7,6%. Maricá e Saquarema registraram os maiores repasses do Estado, com R$ 330,4 milhões e R$ 306,7 milhões, respectivamente. RANULFO VIDIGAL - Economista fala sobre os recursos que o governo Frederico Paes terá em 2027: LEIA AQUI