A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana — por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e do Departamento de Fiscalização de Obras — está convocando proprietários de loteamentos no município a comparecer à sede da Prefeitura para participarem de uma reunião. O encontro acontecerá na próxima quarta-feira (03), às 14h, na sala de reuniões no prédio da Prefeitura.
O objetivo da reunião é tratar sobre pendências de documentos como alvará de construção, IPTU, escritura e licenciamento ambiental, além de regularizar a situação dos loteamentos em conformidade com as regras e diretrizes municipais. A reunião também servirá para esclarecer dúvidas e conscientizar os proprietários sobre a ilegalidade de negociar ou vender loteamentos irregulares ou com documentação pendente. (Leia mais abaixo)
Atualmente, São Francisco tem 90 loteamentos aprovados e cinco pré-aprovados.