sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 - Foto: Campos 24 Horas
A prefeita Rosinha Garotinho, percebendo o agravamento da crise econômica nacional que afeta estados e municípios, tendo já ocorrido uma queda de 19% do ICMS em janeiro deste ano em relação ao anterior, dá continuidade às medidas que já adotou e irá promover ainda mais ajustes para manter o equilíbrio das contas públicas e assegurar atendimento à população. Na próxima semana, ela deve enviar mensagem à Câmara de Vereadores, com um conjunto de medidas para corte de gastos, que incluem redução de 10% de salários de secretários e de todos os cargos comissionados, além de extinção de seis secretarias.
Em contato com o Campos 24 Horas, o secretário de Governo, Suledil Bernardino, explicou que a Procuradoria Geral do Município está preparando a mensagem que será enviada em caráter de urgência ao Legislativo, o que levará a realização de sessão extraordinária dos vereadores na próxima semana.
Suledil lembra que o município de Campos foi o primeiro a antecipar medidas de contenção de gastos, ainda em outubro de 2014, tão logo tomou conhecimento da redução do valor da Declan da Petrobras, sobre o ano base de 2013, como a queda violenta da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. A sociedade civil foi convocada ainda no ano passado e tomou conhecimento das primeiras medidas, como a supressão de contratos em 25%, além de cortes de custeio fixo e variável de modo geral.
A maior preocupação do secretário de Governo é a inércia do governo do estado com a arrecadação de ICMS, que afeta diretamente todos os municípios fluminenses. “O governador Pezão confessou em seu discurso de posse que o Estado deixou de arrecadar R$ 2 bilhões de ICMS no Estado. Essa falha do Estado trouxe um prejuízo de R$ 500 milhões para os repasses dos municípios fluminenses. A previsão da perda de Campos, de acordo com a Declan da Petrobras, seria de 12% e passou de 19%. Ou o governo do estado reage, cumprindo as suas responsabilidades constitucionais, ou vai continuar vai impondo mais sacrifício ainda à população do estado”.
