(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - Durante audiência pública na Câmara de Vereadores, o secretário adjunto de Transparência e Controle, Fernando Loureiro, apresentou relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Campos. A apresentação cumpre com o previsto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça o compromisso da administração do prefeito Rafael Diniz com a transparência.
De acordo com Loureiro, a previsão para o fechamento do segundo quadrimestre deste ano era de R$1,3 bilhão, enquanto foi arrecadado R$1,2 bilhão, apresentando um déficit de R$116 milhões nestes oito meses. (Leia mais abaixo)
A explanação mostrou que a maior parte desta frustração de receita, se encontra na queda da arrecadação dos royalties do petróleo. A previsão inicial para 2019 correspondia a R$738 milhões, com arrecadação até agosto, de R$ 381 milhões. Projetando todo o ano de acordo com o que já foi arrecadado até o momento, a estimativa é de que o município feche o ano com em torno de R$ 515 milhões arrecadados, atingindo déficit de mais de R$220 milhões.
— A gestão municipal tem buscado cotidianamente alternativas para contrapor a representativa queda na arrecadação dos royalties, o que influenciou consideravelmente as receitas de 2019, para que os serviços municipais não sejam comprometidos. É um compromisso do prefeito Rafael Diniz e muito trabalho tem sido feito para que o município possa cumprir com suas obrigações e continuar prestando seus serviços mesmo em um momento tão difícil, em que é necessário repensar a administração pública municipal e readequar os gastos a uma nova realidade financeira — pontuou Fernando Loureiro.
