O prefeito Wladimir Garotinho participou, nesta sexta-feira (29), do debate sobre a implementação do Fundo Soberano dos Royalties do Petróleo. O evento, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, aconteceu na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Anfitrião do evento, o reitor Raul Palacio convidou Ceciliano e Wladimir para comporem a mesa de honra, que depois reuniu outros chefes de Executivos do Norte e Noroeste Fluminense, além de presidentes de Legislativos, deputados, vereadores, membros de academias, pesquisadores e representantes dos setores produtivos, entidades e sindicatos de Campos e região. As propostas para o Fundo, que financiará investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia e programas de geração de emprego e renda, foram anotadas, mas Ceciliano adiantou, ainda para este ano, R$ 30 milhões da própria Alerj a serem investidos na região.
“Queria dizer aos prefeitos que, na Alerj, estamos economizando, desde 2018, R$ 500 milhões por ano de um orçamento de R$1,2 bilhão. O momento é de unidade política, de ajudar os municípios, ajudar o estado e, com essa economia, estou propondo - e vou passar pelo plenário da Assembleia - disponibilizar, via Uenf, R$ 30 milhões para atendimento às necessidades apresentadas pelo prefeito Wladimir e outros, relacionadas ao consórcio de turismo, às estradas vicinais, desobstrução de canais. E são recursos para 40, 50 dias. Em relação ao Fundo Soberano, anotamos todas as propostas apresentadas e, com a estimativa de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano, vamos conseguir fazer grandes investimentos em infraestrutura e atrair novos investimentos”, declarou o presidente da Alerj. (Leia mais abaixo)
Ceciliano destacou o momento favorável para o fortalecimento da região. “O Estado do Rio vive um momento único, o petróleo também está em um momento bom, há uma janela de oportunidades em relação a outras arrecadações. O governador Cláudio Castro está muito sensível à questão do desenvolvimento do estado e precisamos pensar em desenvolvimento além do petróleo, falando de atrações de empresas e industrias, de novos produtos, ciência e tecnologia, e o Fundo tem essa virtude de pensar o estado para o futuro. Estimativa conservadora do secretário de Fazenda, Nelson Rocha, vamos poder recuperar, nos próximos anos, R$ 22 bilhões. Sabemos que o Estado do Rio produz 80% do petróleo, 75% do gás e, por conta do que propomos, estimamos de ter no Fundo, no primeiro ano, de R$2,2 bilhões a R$ 2,6 bilhões. Ainda estamos em regime de recuperação, mas também temos previsão R$ 9,8 bilhões em relação à participação especial para recuperar, sendo 50% desse valor destinado ao Fundo Soberano”.
Campos foi escolhido para sediar a segunda edição da Caravana da Alerj, para a apresentação do Fundo Soberano, que funcionará como uma espécie de poupança a partir de recursos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo, para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia e programas de geração de emprego e renda.
“Depois de todas as dificuldades, o estado do Rio vive um momento que nos dá oportunidade de discutir um projeto que já é realidade e que a maioria dos países produtores de petróleo têm, que é o Fundo Soberano. Mas precisamos discutir, com as regiões, com os municípios, o que fazer com os recursos do Fundo e a Alerj está aqui para ouvir atores econômicos, empresários, as universidades, sindicatos, classe política. Viemos buscar projetos estruturantes viáveis, que podem ser executados e que atraiam novos investimentos para gerar desenvolvimento econômico e social além dos royalties”, destacou Ceciliano.
O diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, o economista Mário Osório, explicou o Fundo Soberano. “A receita dos municípios da região Norte, de 2012 a 2020, caiu 40% real e, em Campos, caiu 60%. A ideia é um fundo de investimento, como o que já existe em Niterói e Maricá, para diversificar a estrutura produtiva, para, junto com o Governo do Estado e o Governo Federal, com a iniciativa privada, o setor produtivo, atrair atividades motoras, que são aquelas podem substituir as importações, vender para fora do município, para fora do estado e gerar renda nova. O debate é: qual é a estratégia, qual a coordenação das políticas para uso desses recursos”.
Representantes de diferentes instituições apontaram as principais demandas da região, entre elas energias renováveis e baixo carbono, criação de uma zona especial de negócios envolvendo Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana para inibir a concorrência com o Espírito Santo em relação à tributação, equiparação do teto simples estadual com o federal, coleta e reciclagem de lixo, educação e capacitação de mão de obra para as novas tecnologias, investimentos especiais no agronegócio como propulsor dos demais setores econômicos, recuperação de estradas para desenvolvimento do turismo, entre outros. (Leia mais abaixo)
O prefeito Wladimir Garotinho falou da importância do Fundo Soberano e adiantou projetos já pensados para Campos. “O Fundo Soberano é importante para pensarmos o futuro. Sabemos que o petróleo é um recurso finito, mas muitas cidades ainda dependem dos royalties para sobreviver. Campos, graças ao bom momento do estado, à pacificação e entendimento das correntes políticas, está conseguindo superar as dificuldades, mas ainda demora para retomarmos a capacidade de investimentos. A maior contribuição que o Fundo Soberano vai nos dar é a capacidade de sonhar. Nenhuma cidade do interior, por si só, tem condições de fazer grandes investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. Por mais que a gente tenha articulação política, será o Fundo que vai nos permitir discutir, debater e selecionar projetos estruturantes para todos nós. Os municípios não têm condições de fazer essas reservas e nossos problemas precisam de soluções urgentes. Precisamos de um fórum permanente de debate para selecionar esses projetos e colocar todos para funcionar”.
Wladimir falou de dois projetos fundamentais para o Norte Fluminense para logística e turismo. “O primeiro é a ligação da BR 101 ao Porto do Açu. Entendemos por alterar o traçado, que só ia até a Estrada dos Ceramistas, obrigando o trânsito a entrar em Campos para pegar a BR 356. A projeção para os próximos anos é de 1.500 caminhões por dia em direção ao Porto e não há como suportar esse tráfego dentro de Campos. A segunda opção era uma alça de acesso, ligando a Estrada dos Ceramistas a Martins Lage, na BR 356, mas isso provocaria engarrafamento na rodovia em direção a São João da Barra. O Porto do Açu nos ajudou a desenvolver o projeto - e, assim que possível, vamos fazer uma audiência pública sobre o tema – ligando o BPRv, em Donana, cortando a Baixada Campista no meio, por áreas rurais, até o Porto, um investimento do estado de mais de R$ 350 milhões. Já o segundo empreendimento diz muito sobre turismo na região e vai gerar receitas. É uma rota turística ligando, pela beira-mar, Quissamã, Farol de São Tomé, São João da Barra pelo Porto e São Francisco de Itabapoana, pela ponte da Integração. O projeto inicial foi aprovado pelo estado e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, está desenvolvendo o projeto final. Já estamos pensando no futuro; mas, reafirmando a importância do Plano Soberano, lembro que precisamos de recursos, pacificação política e um pacto para projetos que desenvolvam nossa região”, concluiu o prefeito de Campos.
*Fonte: Ascom
