sábado, 16 de novembro de 2013 - Foto: Secom
A Subsecretaria intensifica a fiscalização nos terrenos baldios do município
Visando à garantia da saúde pública e o bem-estar da população, a Subsecretaria Municipal de Posturas vem intensificando a fiscalização nos terrenos baldios. Cerca de 80% das demandas são denúncias de terrenos irregulares, feitas pela população. Os pontos mais críticos são Residencial Porto Seguro, Nova Brasília, Guarus, Codin, Parque Imperial e Residencial Santo Antônio.
As denúncias podem ser feitas pela população pelo telefone (22)2723-3781. Quando uma demanda chega, a equipe realiza a fiscalização em todo o bairro, não só no terreno solicitado.
São considerados irregulares, os terrenos sem muros ou cercas, com acúmulo de lixo ou mato. A partir da primeira ação de fiscalização, com a equipe indo até o local e identificando o número e a rua do terreno, é feita a visita de campo, onde a equipe procura o proprietário. Caso não o encontre, é feita a busca no sistema da Secretaria de Fazenda, para analisar o registro.
Se houver algum endereço para ser encaminhada a notificação, o fiscal vai até o endereço e notifica o proprietário para a realização da limpeza. Caso não tenha nenhum endereço no sistema, é publicada uma portaria de certificação no Diário Oficial do Município.
Caso o proprietário não seja identificado, nem compareça ao terreno, a Subsecretaria de Posturas solicita à Secretaria de Limpeza Pública, Praças e Jardins a realização do trabalho, gerando assim, uma despesa para o município, que é repassada para o proprietário.
O subsecretário de Posturas, Fabiano de Araújo Mariano, ressalta a importância dos proprietários dos terrenos estarem contribuindo para o bem-estar de toda a cidade.
- Esta ação, primeiramente é de saúde pública. Estamos entrando em uma época de muitas chuvas, o que causa preocupação pela proliferação do mosquito da dengue. O proprietário tem o dever de manter seu terreno baldio limpo, contribuindo assim, para o bem-estar de sua família e de toda a cidade - declara Mariano.
