A superintendência municipal de Fiscalização de Postura notificou nesta segunda-feira (17), os proprietários de mais 50 imóveis em diferentes pontos do município. São residências em estado de abandono e terrenos baldios ou com obras interrompidas, muitos deles tomados pelo mato e com lixo acumulado. A notificação é para que os proprietários providenciem a manutenção e limpeza dos espaços, que podem acarretar diversos problemas.
— As notificações são feitas pelo Diário Oficial, numa última tentativa de localizar o proprietário. Nos casos dos terrenos, antes procuramos nos registros de propriedade de imóveis. E em relação às casas, conversamos com vizinhos, tiramos fotos e também tentamos encontrar os donos nos registros da Secretaria de Fazenda. Ao esgotarmos todas as possibilidades, convocamos pelo Diário Oficial — esclarece o superintendente de Postura, Fabiano Mariano.
Ainda segundo o superintendente, um dos principais problemas nos terrenos baldios é o acúmulo de insetos, como o mosquito que transmite a Dengue, Zika e Chikungunya. “Já as casas abandonadas podem também virar focos de ratos, escorpiões, baratas e outros bichos. E podem também virar esconderijos para bandidos”, acrescentou.
Este ano já são 189 imóveis notificados pela Postura via Diário Oficial. Destes, apenas 28, o correspondente a 15% do total, foram limpos pelos proprietários.
“Quando os donos não providenciam a limpeza, ela é feita pela superintendência de Limpeza Pública. O custo, então, é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário, na Secretaria de Fazenda”, explicou Mariano.
Para fazer denúncias sobre terrenos baldios com mato alto e casas abandonadas com lixo nos quintais, basta acionar a superintendência municipal de Postura. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são 2723-3781 e 98168-3645. Para denúncias presenciais, o endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91.
Fonte: Comunicação PMCG
