A superintendência Municipal de Fiscalização e Postura notificou nesta semana, os proprietários de 48 imóveis em diferentes bairros, para que eles providenciem a manutenção e limpeza dos espaços. São residências e terrenos baldios ou obras interrompidas em diversos bairros que se encontram em estado de completo abandono, com mato e acúmulo de lixo, colaborando para o aumento do risco de doenças transmitidas por animais e insetos.
De acordo com o superintendente de Postura, Fabiano Mariano, as notificações feitas pelo Diário Oficial do município são a última tentativa de se encontrar o proprietário do imóvel, após diversos procedimentos.
— Nos casos dos terrenos, tentamos localizar os proprietários através dos registros de propriedade imóveis. Em relação às casas, confirmamos as denúncias de vizinhos, tiramos fotos e também tentamos encontrar os proprietários através de seus endereços nos registros da Secretaria de Fazenda. Somente ao esgotarmos todas as possibilidades é que fazemos a convocação pelo Diário Oficial, pois legalmente temos que dar publicidade ao fato — explicou.
Segundo Mariano, o problema é maior após períodos seguidos de chuva, quando o mato cresce nos terrenos baldios. “Nos terrenos tem o problema dos focos do mosquito que transmite a Dengue, Zika e Chikungunya. E as casas abandonadas podem também virar focos de ratos, escorpiões, baratas e outros bichos. Além de ser potenciais esconderijos para possíveis criminosos”, acrescentou o superintendente.
Somente este ano já são 58 imóveis na lista de notificações feitas pela Postura, após 61 denúncias. Se o proprietário não providenciar a limpeza, ela é feita pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos. “Então o custo do serviço é lançado como Dívida Ativa para o proprietário na Secretaria de Fazenda. O importante é atendermos as denúncias dos moradores e agirmos para evitar problemas decorrentes desses imóveis abandonados”, destacou Mariano.
Quem tiver denúncias sobre terrenos baldios com mato alto e casas abandonadas com lixo nos quintais pode acionar a Superintendência de Postura, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 2723-3781. Para denúncia presencial o endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91.
Fonte: Comunicação PMCG
