A Superintendência de Postura notificou os proprietários de 41 veículos abandonados em espaço público e 39 terrenos sem limpeza e manutenção no Diário oficial desta quarta-feira (30). Carros, caminhões e até um ônibus foram localizados pela equipe da Postura em diversos bairros do município.
— Esses veículos e terrenos podem abrigar vetores de doenças, como ratos e mosquitos, e ainda a questão da segurança pública, pois podem ser usados para esconder armas e drogas — conta o superintendente de Postura, Fabiano Mariano. Além disso, a medida visa “despoluir visualmente” a paisagem ou desocupar uma vaga de estacionamento, por exemplo.
Para um veículo ser considerado abandonado, ele tem que estar no mesmo local há pelo menos 20 dias. “Só então comunicamos ao proprietário para fazer a remoção. Se o dono não é encontrado, aí fazemos a notificação via Diário Oficial. E se ele não aparece em sete dias, então o veículo é removido para o depósito público. O proprietário tem 90 dias para comparecer com a documentação e fazer a retirada. Ao final desse prazo, o veículo vai a leilão, mesmo na condição de sucata”, completou.
Fabiano destaca ainda que proprietários de imóveis têm a obrigação legal de realizar a conservação de limpeza, inclusive murando ou cercando o local. “Se nenhuma medida for tomada no prazo de 30 dias, o notificado pode ser convidado a comparecer na sede da Superintendência. Se nada for realizado, a prefeitura pode realizar o serviço e gerar a obrigatoriedade do pagamento pelo dono ou possuidor da área, acrescido de uma multa de 20%”.
Mariano destaca também a importância de envolver a comunidade nas denúncias sobre esses veículos abandonados. “Sempre que são divulgadas na imprensa notícias sobre veículos abandonados, nós registramos um aumento das denúncias. E muitas vezes pode envolver um veículo que foi roubado ou furtado e acabou deixado em via pública. No ano passado tivemos um caso assim”, finalizou.
Fonte: Comunicação PMCG
