Atualizado: sábado, 03 de janeiro de 2015 - Foto: Campos 24 Horas
O dia primeiro de janeiro foi de posse para os governadores e de anúncio por todos de um 2015 de crise na economia brasileira e de queda de arrecadação que vai obrigar a adoção de medidas de controle de gastos e de investimentos.
O secretário de Governo, Suledil Bernardino, diz que o que os governadores anunciaram no dia da posse, é uma realidade que já vem sendo avaliada e tratada pelo município de Campos, com previsão e planejamento. “Há várias semanas estamos identificando que a crise econômica brasileira vai exigir responsabilidade na gestão dos recursos, porque todas as arrecadações serão comprometidas, seja do governo federal, passando por estados e municípios”, cita Suledil.
“No dia primeiro de janeiro, todo o noticiário nacional expôs o acerto de Campos, ao se organizar para enfrentar a grande perda de receitas que se iniciou no segundo semestre de 2014 e que será agravada em 2015. Todos os governadores que assumiram reconheceram o cenário de crise e anunciaram medidas de cortes em despesas e esforço na melhoria de arrecadação. A prefeita Rosinha viu isso desde outubro, quando sentiu a queda da arrecadação municipal e a projeção de brusca redução do ICMS e de royalties para 2015”, pontua Suledil.
O professor Suledil lembra que em junho o barril de petróleo custava 115 dólares e no último dia útil do ano foi vendido a 53 dólares. Isso significa perda de metade do orçamento na conta royalties, que em Campos é aplicado em investimentos de infraestrutura, com programas como o Morar Feliz e o Bairro Legal, construção de creches e escolas modelo, ampliação da rede hospitalar, entre outras. Além de afetar os investimentos de Campos, ameaça todo o custeio da prefeitura, na área da saúde, transporte, e programas sociais, entre outras áreas.
A presidente Dilma, para viabilizar o seu segundo mandato frente ao processo de estagnação da economia e de endividamento da União, baixou medidas impopulares que não respeitam sequer a coerência com o que ela pregou na campanha.
“A presidente anunciou mudanças drásticas no seguro desemprego, passando de seis para 18 meses o tempo de trabalho para ter acesso ao benefício. Não parou por aí, as empresas terão que arcar com mais 15 dias de licença médica de seus trabalhadores, passando para 30 dias, e alterações em programas sociais, como o do Defeso, e ameaça vetar a correção da tabela do Imposto de Renda, pelo Congresso estipulada em 6,5% e manter o índice em 4,5%, para tentar aumentar a arrecadação para 2015”.
“Em sua posse, o governador do Rio, Pezão, admitiu um tema do qual evitou falar na campanha: as contas do estado. E admitiu que em 2015 a dívida do estado cresceu, a arrecadação vai cair na ordem de 2 bilhões de reais, e 2,3 bilhões de reais de royalties e que cortes serão necessários para tentar reequilibrar as finanças estaduais, com as medidas sendo publicadas agora no Diário Oficial do dia 06”, declara o governador.
O secretário de Controle lembra que em alguns casos municípios e estados tem sido obrigados a adotar medidas que são antipáticas, como a de correção de tarifas. “No Rio e São Paulo, por exemplo, as passagens de ônibus passaram de R$ 3 para R$ 3,50. Entre os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, nove capitais brasileiras reajustaram ou vão reajustar as passagens do transporte público rodoviário”, cita Suledil.