A Prefeitura de Campos se posicionou nesta quinta-feira(11) sobre a nova contribuição sobre iluminação pública (Cosip), que vem recebendo críticas nos últimos dias. Segundo nota da prefeitura, a correção da taxa proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação”. Veja abaixo:
NOTA DA PREFEITURA
“O governo mantém diálogo aberto e permanente com todos e respeita todas as opiniões, incluindo as que divergem. O superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, informa que o cálculo leva em consideração a capacidade contributiva de cada consumidor. Ele explica que a nova contribuição sobre iluminação pública (Cosip) proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação.
Os cálculos são feitos de acordo com as variáveis: taxa de consumo, bandeira tarifária do mês, conforme definição do governo federal, e classe que o consumidor está inserida na concessionária de energia. Entre a classe residencial - baixa renda, por exemplo, cerca de 2.800 contribuintes terão isenção total da taxa. Já na classe residencial, aproximadamente, 58 mil contribuintes terão redução de, aproximadamente, 60% da taxa em relação ao exercício anterior. Da classe rural, 2.200 clientes terão redução de, aproximadamente, 10% em relação à taxa anterior.
Daniel explica, ainda, que nos últimos anos não houve correção dos valores que correspondesse ao aumento do número de pontos de iluminação e aos reajustes anuais do governo federal em relação à tarifa de energia. Com isso, a arrecadação da taxa de iluminação em 2017 não cobriu nem 40% dos custos da energia consumida, além de serviços de manutenção como troca de lâmpadas e melhorias no parque de iluminação”.
