O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos, por meio do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), realizará, nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira – localizado na Avenida XV de Novembro, nº 35 –, Consulta Pública Presencial com a sociedade civil para elaboração de parte do Plano Anual de Aplicação (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tendo como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
“Esperamos pelos fazedores de cultura, nesta quarta, no Teatro de Bolso. Já realizamos duas outras consultas, sendo uma presencial, em 25 de maio, na Academia Campista de Letras, e outra virtual, em 27 de maio. Temos, por fim, um formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrOUq5hzrMei7YfU9gB4yXXRB9Od3IxgXX28KL4w79ywU2UA/viewform) em que também é possível o envio de propostas e sugestões que irão nortear os objetos dos editais de fomento que serão planejados futuramente”, anuncia a presidente do Comitê Gestor do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos. (Leia mais abaixo)
Segundo dados do Ministério da Cultura (Minc), a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os(as) trabalhadores(as) da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.