terça-feira, 12 de agosto de 2014 - Foto: Saulo Garcez / Campos 24 Horas - 22h30
Quatro menores que trabalham vendendo abacaxi e laranja nas ruas de Campos foram encontrados pela Polícia Civil em uma casa situada no Parque São Caetano. A delegada adjunta da 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), Natália Patrão, comandou a ação após denuncia de que os menores poderiam estar vivendo em condições subumanas, numa situação de trabalho análogo à escravidão.
Na casa, foram encontrados quatro adolescentes, com idade entre 14 e 16 anos. Eles foram conduzidos a 134ª DP para esclarecimentos.
"Em uma avaliação primária, ninguém está trabalhando em função análoga de escravo. Provavelmente, não há nenhuma conduta a ser criminalizada, pois nenhum deles está sendo submetido a condições subumanas. Vamos aguarda o responsável pelo pagamento dos menores, que é de Marataízes, no Espírito Santo, afirmou a delegada, que ainda ressaltou que os menores deveriam ser formalizados na condição de aprendiz.
Segundo a delegada, o empregador pode ser multado. A delegada citou a Constituição Federal, que fala que o trabalho de menores de 14 a 16 anos só é permitido na condição de aprendiz. Já na faixa etária de 16 a 18 anos, não precisa ser aprendiz. E também os menores não podem trabalhar em local insalubre e noturno.
